Pai entrega filho à esquadra por este ser homossexual e agressivo
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco Gaia/Norte abriu um processo relativo a um menor que o pai quis entregar à PSP, visando a sua institucionalização, após descobrir que seria homossexual e lhe atribuir comportamentos agressivos.
“Confirmamos que existe um processo na comissão. Estamos a acompanhar o caso”, disse à Lusa a presidente da comissão, Paula Fernandes, que se escusou a entrar em detalhes, alegando o seu dever de confidencialidade.
De acordo com informações do Comando Metropolitano da PSP, o homem entrou cerca das 02:50 de quinta-feira na esquadra de Valadares, pedindo ajuda para encaminhar o filho para uma instituição.
O participante disse que vigiou uma saída noturna do menor, detetando-o num bar frequentado por pessoas de orientação homossexual e acrescentou que o jovem teria comportamentos agressivos em família.
Na sequência de um contacto policial com a linha de emergência social (144), o homem foi demovido dos seus intentos de deixar o menor na esquadra e acabou convencido a tratar pessoalmente do assunto junto do Tribunal de Família e Menores de Gaia ou da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
O Comando não confirmou outros detalhes do caso avançado hoje pelo Jornal de Notícias, nomeadamente sobre uma troca de acusações que pai e filho terão tido na presença de uma equipa de patrulha da 9.ª esquadra do Porto.
Contactado pela Lusa, o juiz-desembargador Madeira Pinto, especialista em Direito de Menores, confirmou que casos deste tipo passam pelo Ministério Público (MP) junto do Tribunal de Família e Menores, numa situação de emergência, ou pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
No âmbito do trabalho da comissão, e se houver acordo dos pais e do menor (imprescindível por ter mais de 14 anos), o jovem pode ficar na casa paterna, sob vigilância e acompanhamento, incluindo psicológico, explicou.
Igualmente equacionáveis são o acolhimento em casa de outros parentes e, em última instância, o recurso a uma instituição de acolhimento, por estar em causa um menor de 18 anos.
Quanto à eventual responsabilização criminal dos pais, o cenário é, improvável, disse à Lusa uma fonte do Ministério Público do Porto, após fazer “uma primeira e superficial leitura do caso”.
Isto porque o pai nunca deixou o menor exposto ao abandono, tentando entregá-lo numa esquadra com vista à sua entrega a uma instituição.
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