BE quer setor financeiro a "pagar" pela crise, em vez do "roubo" de subsídios de férias e de Natal
O BE recusou hoje a generalização dos cortes nos subsídios de férias e de Natal, que apelidou de "roubo", e defendeu que se deve pôr o setor financeiro, "que provocou a crise", a "pagar por ela".
Esta posição foi assumida pelo coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, numa reação ao facto de o Presidente da República ter considerado que os cortes dos subsídios de férias e de Natal aplicados aos trabalhadores do setor público e pensionistas violam "um princípio básico de equidade fiscal".
"O senhor Presidente da República tem à sua frente uma esquerda que não aceita que a generalização dos sacrifícios e do roubo do subsídio de Natal e do subsídio de férias seja uma forma de responder às dificuldades económicas do país. Nós queremos, pelo contrário, acentuar que a enorme desigualdade que se está a viver deriva simplesmente do facto de os responsáveis da crise não terem de pagar por ela", afirmou Francisco Louçã.
"Se a solução que o Presidente da República apresenta ou sugere é que todos os portugueses devem perder o subsídio de férias durante dois anos, eu só posso afirmar com toda a clareza uma oposição absoluta", reforçou.
Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o primeiro-ministro sobre o Conselho Europeu de domingo, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, o dirigente do BE sustentou que "há um setor financeiro, que foi ele que provocou a crise, e que quer aumentar a sua renda sobre o Estado, a sua parte dos impostos, a sua imposição sobre a economia" e apontou as parcerias público-privadas (PPP) como "um rendimento máximo garantido" a combater.
"Se alguém quer ter uma economia decente, em vez de querer tirar os subsídios de férias e de Natal, deve simplesmente procurar impor a renegociação imediata, com efeitos imediatos, dessas parcerias ou de outras rendas financeiras, para poder trazer para o Estado o suficiente para compensar as suas contas e para poder pôr a economia onde ela tem de estar", acrescentou.
Ainda a propósito dos cortes de subsídios, questionado sobre a possibilidade de Cavaco Silva vetar a proposta de Orçamento para 2012, Francisco Louçã respondeu que a questão não se põe porque o Orçamento do Estado "é a única lei" que o Presidente da República não pode vetar.
No entanto, a impossibilidade de recusa de promulgação por parte do chefe de Estado que a Constituição prevê é relativa às revisões constitucionais aprovadas por maioria de dois terços pelo Parlamento.
Quanto às PPP, o dirigente do BE disse que estas "tiveram um desvio de 4 mil milhões de euros acima do que estava orçamentada" que equivale a "quatro anos dos subsídios de férias e de Natal".
Francisco Louçã insistiu que "combater o rendimento máximo garantido que setores financeiros e especuladores têm tido contra a economia portuguesa" é uma "imposição de justiça elementar".
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