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Vitor Gaspar garante que transferência de fundos de pensões salvaguarda interesse público

27 | 10 | 2011   16.21H

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, garantiu hoje que o interesse público será salvaguardado no processo de transferência dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social através de uma avaliação rigorosa dos ativos desses fundos.

"O processo está em progresso e a razão por que estamos confiantes no cumprimento do limite do défice é porque estamos convictos que esse processo será conduzido a bom porto", disse o ministro, garantindo que o interesse público será assegurado "através de uma avaliação rigorosa das responsabilidades e dos ativos, de forma a que o equilíbrio atuarial da operação esteja assegurado".

O ministro disse ainda que esse processo será "reportado transparentemente ao domínio público".

"A integração dessas pensões no sistema de Segurança Social é parte de um progresso que está em curso e que já se realizaram alguma etapas e é importante do ponto de vista do financiamento da economia portuguesa e do financiamento do país", disse ainda.

Vítor Gaspar respondia a questões colocadas no Parlamento pela bancada parlamentar do PS e do Bloco de Esquerda.

O deputado socialista Pedro Marques questionou o Governo sobre a razão das receitas destes fundos de pensões não estarem previstas na segunda proposta para alterar a lei do Orçamento do Estado para 2011, que hoje é discutida na Assembleia da República.

Pedro Marques colocou mesmo em causa que o interesse público possa ser garantido da melhor maneira, uma vez que o tempo se começa a esgotar até ao final do ano e porque o Estado depende destas receitas para atingir a meta de défice de 5,9 por cento acordada com a 'troika' para este ano.

O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares sublinhou que "há um mistério que envolve este retificativo" que passa pela não inclusão ou qualquer detalhe sobre as condições em que será feita a transferência dos fundos de pensões, reclamando transparência no processo.

"Qual o valor que está em causa e em que condição será feita esta transferência? Era essa transparência que era necessária", afirmou o deputado.

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Foto: Manuel de Almeida/Lusa
Vitor Gaspar garante que transferência de fundos de pensões salvaguarda interesse público | © Manuel de Almeida/Lusa

6 comentários

  • Durante a guerra do Ultramar os descontos para a Segurança Social eram desviados para o esforço de guerra; agora é para ajudar a pagar a dívida do Estado e quem fica a perder foi quem descontou uma vida inteira e Governantes e comentadores seus mandaretes ainda têm o descaramento de anunciar que daqui a poucos anos não há dinheiro para as reformas/pensões em vez de denunciarem esta vergonhosa ilegalidade. A verba que é precisa apenas deve sair do orçamento do Estado para onde vão os impostos de TODOS os portugueses que pagam impostos. Os descontos para os Fundos de pensões e para a Segurança Social tem um destino bem definido não é para ser abarbatado pelo Governo porque é mais fácil de se apoderar dele
    Zé da Burra o Alentejano | 28.10.2011 | 10.16Hdenunciar comentário
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  • Mas é só o....aspecto
    hdp | 28.10.2011 | 07.08Hdenunciar comentário
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  • Senhor Ministro... Nem o conheço ou vi pessoalmente alguma vez. Porém acredito em si... Tem aspecto de SÉRIO.
    DDT | 27.10.2011 | 23.43Hdenunciar comentário
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  • Como é possível . . . ? ! Durante 37 anos . . . ! A "dourar" o cravo . . . ! E, ainda . . . ! Há "malguinhas" . . . ! Que teimam em . . . ! Discutir o "sexo" . . . ! Dos anjos . . . ! ! !
    alexandre barreira | 27.10.2011 | 21.39Hver comentário denunciado
  • completamente de acordo com o seu comentário. Já estou a sofrer na pele já não recebo o valor a que tinha direito
    j | 27.10.2011 | 17.31Hdenunciar comentário
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  • Pois é! é sempre a mesma coisa: abarbatam o dinheiro dos "fundos de pensões", dão-lhe o destino que muito bem entendem e sem permissão dos que descontaram para esses fundos e depois dezem que daqui a poucos ano não há dinheiro para as pagar..
    Zé da Burra o Alentejano | 27.10.2011 | 16.44Hdenunciar comentário
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