Câmara de Lisboa

Fundo de emergência social vai disponibilizar 1,5 ME para IPSS e famílias carenciadas

04 | 11 | 2011   19.01H

A Câmara de Lisboa discute na próxima quarta-feira a criação do fundo de emergência social, que terá uma verba de 1,5 milhões de euros em 2012, destinando-se a prestar apoio financeiro a instituições de solidariedade e famílias carenciadas.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

A proposta que a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Social, Helena Roseta, leva à reunião privada da próxima quarta-feira prevê que a autarquia lisboeta atribua uma “prestação extraordinária de apoio a instituições particulares de solidariedade social [IPSS] e entidades equiparadas que, por causa da crise, se vejam impossibilitadas de prosseguir a sua atividade de ação social e combate à exclusão social”.

A verba foi disponibilizada “de um outro programa destinado a IPSS e organizações não governamentais”, explicou Helena Roseta.

O regulamento de funcionamento do fundo de emergência social define um valor limite de dez mil euros para instituições que não giram equipamentos sociais e de 100 mil euros quando a entidade “for responsável pela gestão de equipamentos sociais cuja capacidade de resposta careça de intervenção urgente”.

Este apoio, destinado a IPSS que atuem nas áreas da infância, idosos, violência doméstica e combate à pobreza, “não deve confundir-se com o apoio normal” que a Câmara de Lisboa atribui a estas entidades, adianta a proposta.

Poderão pedir apoio as instituições que tenham sofrido “uma redução de fundos e receitas próprias igual ou superior a 20%, em virtude da contração de donativos, quebra de quotização de associados ou quebra de comparticipações dos utentes”, ou, por outro lado, “um aumento excecional de procura dos serviços que presta, igual ou superior a 20%, em virtude do agravamento das condições de vida dos utentes ou destinatários”.

O apoio vai ainda destinar-se a “agregados familiares ou indivíduos em risco ou situação de pobreza”.

Muitas famílias já são afetadas por “carência habitacional extraordinária ou temporária”, a quem a autarquia “não consegue dar resposta em tempo útil através do acesso a habitação municipal condigna”. As juntas de freguesia, acrescenta a proposta, “têm sido particularmente sensíveis a estas situações de emergência habitacional, debatendo-se porém com falta de meios e de respostas adequadas”.

As instituições devem enviar os pedidos para o presidente do município da capital, António Costa, enquanto o apoio financeiro destinado às famílias será “canalizado pelas juntas de freguesia”, após proposta da Câmara Municipal e deliberação da Assembleia Municipal, ouvidas as juntas de freguesia .

A atribuição do apoio deve ser aprovada pela Câmara no prazo máximo de 30 dias, com uma instrução simplificada do processo.

Helena Roseta sublinha ainda na proposta que a autarquia deverá articular com o Instituto de Segurança Social e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa “o indispensável cruzamento de dados para não se verificarem sobreposições de apoios concedidos por qualquer uma das três entidades que compõem a Comissão Tripartida da Rede Social de Lisboa e para permitir uma mais eficaz capacidade de resposta em toda a cidade”.

Saiba mais sobre:

1 comentário

  • Para mimnhe as òtarkias som um Vuraco quinda tá pro por ao Léu... Foi e inda é um bêssetabias...? Antom enqui no nuorte...Ai Baila-me Déús...?
    Demo & crata | 04.11.2011 | 20.15Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE