Lisboa

António Costa admite encerramento de serviços um dia por semana

04 | 11 | 2011   20.13H

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, admite encerrar os serviços não operacionais sem prejuízo de atendimento público um dia por semana, e solicitou aos serviços municipais de finanças um estudo de impacto financeiro desta medida para 2012.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Num despacho assinado a 14 de outubro, a que a agência Lusa teve hoje acesso, António Costa avança que no prazo de 30 dias a divisão municipal vai apresentar dois estudos de impacto financeiro para o próximo ano: um sobre "o encerramento dos serviços não operacionais um dia por semana" e outro sobre "a hipótese de eliminação/limitação de recolha de resíduos ao sábado".

Além destas questões, António Costa determina, no mesmo despacho, "a proibição de autorização da prestação do trabalho extraordinário", à exceção dos Bombeiros Sapadores e Polícia Municipal ("até à implementação das alterações nos respetivos regimes de horário") e de trabalhadores afetos à secretaria-geral "em situações pontuais e esporádicas", como reuniões e assembleias municipais ou eventos públicos.

Ainda assim, nestas situações, "o trabalho extraordinário fica sempre sujeito a prévia autorização conjunta do vereador do respetivo pelouro e da vereadora com o pelouro dos Recursos Humanos e Finanças", mediante a apresentação, por parte desta vereadora, do "comprovativo de que o trabalho extraordinário a realizar não ultrapassa a verba mensal limite prevista para a respetiva orgânica".

No mesmo despacho, também hoje citado pela edição online do Diário Económico, o presidente de câmara afirma que "a compensação pelo trabalho extraordinário só pode ser efetuada através do respetivo descanso compensatório", de acordo com a legislação em vigor, e que o "acréscimo remuneratório" só é possível com "justificação cabal da impossibilidade de gozo efetivo do descanso".

O autarca socialista sublinha ainda que "a função de segurança (Polícia Municipal) e de proteção (Regimento Sapadores Bombeiros) de edifícios, equipamentos e eventos municipais, deverá ser assegurada durante o horário normal de trabalho, sem recurso a gratificações ou horas extraordinárias".

António Costa afirma a "necessidade urgente de adotar medidas estritas de contenção de despesa corrente", devido à crise económico-financeira nacional, à queda das receitas municipais e às imposições da 'troika', e recorda que a despesa com pessoal "representa cerca de 52% do total da receita estrutural do município" e "apresenta um forte potencial de racionalização".

O presidente de câmara termina o despacho afirmando que estas medidas foram comunicadas às estruturas sindicais representativas do município, o que o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) recusa.

"Falámos destas propostas [da semana de quatro dias e a redução nos dias de limpeza urbana] mas informalmente, nada em concreto. Tivemos várias reuniões, mas relativamente ao trabalho extraordinário e aos turnos nos bombeiros", disse o sindicalista Vítor Reis à Lusa.

Quanto à redução da limpeza da cidade ao sábado, o sindicalista considerou que "põe em causa as melhores condições do serviço".

Foto: DR
António Costa admite encerramento de serviços um dia por semana | © DR

1 comentário

  • E, as "malguinhas" . . . ! Ainda não . . . ! Viram nada . . . ! ! ! Preparem as "velinhas" . . . ! ! !
    alexandre barreira | 05.11.2011 | 14.05Hdenunciar comentário
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