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Cultura

Álvaro Covões elogia abertura do governo para diálogo

18 | 11 | 2011   15.35H

O promotor de espectáculos Álvaro Covões elogiou hoje a abertura do governo para o diálogo sobre a proposta de aumento do IVA sobre o preço dos espectáculos para 23%.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

"Tem havido diálogo e estamos empenhados. Saímos legitimados como representantes de um sector", disse o promotor à agência Lusa a propósito da audição do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, na quinta-feira no Parlamento, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012.

Sobre o eventual aumento do IVA no preço dos bilhetes dos espectáculos ao vivo de seis para 23 por cento, Francisco José Viegas disse que "o assunto não está fechado", admitindo abertura para uma negociação.

Perante esta afirmação, Álvaro Covões disse que "o bom senso está a imperar" e que é preciso encontrar soluções e propostas alternativas, porque estão em causa "cortes muito grandes na cultura".

"Há uma preocupação adicional neste aumento do imposto sobre os bilhetes, porque poderá ser prejudicial para o próprio Estado", sublinhou o promotor, alertando, por exemplo, que algumas instituições, salas de espectáculos ou fundações "vão precisar das receitas de bilheteira", porque sofrerão cortes orçamentais.

Álvaro Covões integra um grupo de profissionais da cultura que está a trabalhar em propostas alternativas ao aumento do IVA para os espectáculos.

Uma das propostas, divulgada na quarta-feira, é que o governo licencie as empresas de apostas na Internet e que 15 por cento das receitas fiscais sejam canalizadas para a Cultura.

O grupo de trabalho propõe que "o Estado licencie o jogo online que é utilizado em Portugal e não paga impostos, afretando então 15 por cento dessa receita à cultura", refere em comunicado.

"Taxar os jogos online resultaria em receitas fiscais na ordem dos 100 a 125 milhões de euros por ano", especificam.

Esse grupo de promotores e agentes culturais integra, entre outros, representantes das promotoras de teatro e música UAU e Everything is New, da Sociedade Portuguesa de Autores, dos coliseus de Lisboa e do Porto, do Campo Pequeno e da associação Música PT.

Em causa está a legalização, ou a atribuição de licenças em Portugal, de empresas de apostas como a Bwin Cup ou a Bet Click, que têm sede fora de Portugal e que não pagam impostos ao Estado português.

O domínio das apostas em Portugal pertence à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

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