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OE2012

Actividades culturais e alimentação para bebés podem manter-se na taxa reduzida de IVA

24 | 11 | 2011   20.53H

A manutenção na taxa reduzida de IVA das actividades culturais e dos produtos alimentares para bebés são propostas do PS que a maioria PSD/CDS-PP poderá aprovar na fase de votação na especialidade do Orçamento do Estado.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Fonte da direcção da bancada socialista disse à agência Lusa que "há expectativas muito positivas" no sentido da aprovação destas duas propostas, que, somadas, "representam uma perda de receita pouco significativa, de cerca de 15 milhões de euros".

"Estes assuntos estão a ser falados ao mais alto nível", referiram deputados quer do PS, quer do PSD.

Fonte social-democrata adiantou à agência Lusa que a manutenção da actual taxa de IVA aplicada a alguma classe específica de produtos "é uma possibilidade" em cima da mesa.

Para as votações na especialidade, o PS parte sem esperança face à hipótese de o Governo aceitar cortar apenas um dos subsídios, de férias ou de Natal, dos trabalhadores do sector público e dos pensionistas.

No entanto, ao longo do dia de hoje circulou a informação de que estaria em ponderação por parte da maioria PSD/CDS-PP uma diferente modelação dos cortes nos subsídios para os rendimentos inferiores a mil euros.

Porém, a agência Lusa não confirmou essa informação junto da maioria e nenhum dirigente do PS manifestou conhecimento formal de uma eventual alteração do Orçamento neste sentido.

Publicamente, a maioria PSD/CDS-PP reagiu às propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2012 apresentadas pelo PS considerando-as inviáveis se não fossem reformuladas.

Apesar desta posição política, deputados do PS referiram à Lusa que, desde o início do processo orçamental, parlamentares do PSD mais ligados à área da cultura mostraram preocupação pelo projectado aumento do IVA dos espectáculos para a taxa máxima, sobretudo por esse aumento se juntar a cortes nos apoios do Estado às entidades culturais.

Na quarta-feira, os líderes parlamentares do PS, Carlos Zorrinho, e do PSD, Luís Montenegro, almoçaram juntos e, segundo o socialista, entre outros temas, falaram sobre o Orçamento do Estado para 2012.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Zorrinho procurou desvalorizar o significado político deste encontro, dizendo que todas as propostas do PS de alteração ao Orçamento serão apenas discutidas em reuniões parlamentares.

"Esse almoço coincidiu com uma altura crítica, falámos sobre actualidade, mas o debate sobre as nossas propostas de alteração ao Orçamento vai ser feito no Parlamento. O contraditório parlamentar é que decidirá o resultado das nossas propostas", afirmou.

A fase de votações na especialidade da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2012 vai realizar-se na sexta-feira desta semana e na segunda-feira e na terça-feira da próxima semana.

Foto: Estela Silva/Lusa
Actividades culturais e alimentação para bebés podem manter-se na taxa reduzida de IVA | © Estela Silva/Lusa

2 comentários

  • Produtos alimentares e bens de primeira necessidade a 23% e touradas a 6% FDP.
    IT | 25.11.2011 | 01.59Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Palhaços o maior descalabro vai ser os despedimentos na Hotelaria.
    Milhazes | 25.11.2011 | 00.19Hdenunciar comentário
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