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OE2012

PCP, Bloco e Verdes repudiam orçamento “para agradar a Merkel”

30 | 11 | 2011   13.14H

O PCP, o Bloco de Esquerda e Os Verdes repudiaram hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), criticando o "pacto de agressão" assinado com a ‘troika' e os esforços do Governo para "agradar a [Angela] Merkel".

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Nas suas intervenções antes da votação final do OE2012, os deputados de PCP, BE e Verdes coincidiram nas críticas às medidas mais emblemáticas da proposta do Governo, como o corte de subsídios de Natal, o aumento de impostos (nomeadamente o IVA) ou a subida das taxas moderadoras do sistema de saúde.

O comunista Francisco Lopes descreveu o OE2012 como "mais um passo no afundamento do país" em resultado do "pacto de agressão" que Portugal assinou com a ‘troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu), lamentando o "domínio estrangeiro" a que o país está sujeito.

Pelo Bloco, Francisco Louçã concretizou a referência ao "domínio estrangeiro", acusando o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de subserviência face ao governo alemão: "No próximo orçamento, tenha a fineza de telefonar ao embaixador da Alemanha para ele vir discutir aqui connosco."

Também Heloísa Apolónia, dos Verdes, mencionou a chanceler da Alemanha na sua crítica ao Governo: "Este é um orçamento construído para agradar à sra. Merkel, que não sabe nada, nem quer saber, deste país nem das suas gentes, das suas potencialidades.

Os deputados destes três partidos rejeitaram igualmente que não haja "alternativas" às medidas de austeridade apresentadas no OE2012; tanto Lopes como Louçã utilizaram a expressão "política de guerra queimada" para descrever a proposta.

"Este é o orçamento da recessão", afirmou o deputado do PCP, notando ainda que "só em 2012 o orçamento prevê que as verbas para pagar juros representam mais do que o país vai gastar com o Sistema Nacional de Saúde".

Francisco Lopes referiu-se igualmente ao "roubo nos salários, do subsídio de férias e de Natal", e a outra proposta controversa do Governo, o aumento em meia-hora por dia no horário de trabalho no setor privado.

"Este aumento de horário, juntamente com a eliminação de alguns feriados, significaria trabalhar mais um mês por ano sem remuneração. Não resolve nenhum problema, agrava a situação", disse o deputado do PCP, citando um estudo de "um grupo económico ligado à distribuição" para prever que o aumento da carga horária resultará em "mais 250 mil desempregados".

Francisco Louçã também referiu o aumento da carga horária, que disse corresponder a "16 dias inteiros, quatro semanas a trabalhar de graça".

Tal como o PCP, o deputado bloquista mencionou o "juro usurário" que Portugal pagará pelos empréstimos da ‘troika", criticando o Governo por "nem pensar" em renegociar a dívida do Estado, e pelo seu programa de privatizações.

"[O Governo] vai entregar [o porto de] Sines à China, a EDP à Alemanha, e o resto àquela pessoa que nós sabemos dos capitais angolanos", afirmou Louçã.

O deputado do BE mencionou ainda um tema no qual a oposição tem insistido muito durante a discussão parlamentar do OE2012: a decisão do Governo de se fazer representar por secretários de Estado e não por ministros no debate.

"O seu partido [PSD] na Madeira decidiu que um deputado vale por todos, aqui resolveu dobrar a parada", disse Louçã, dirigindo-se ao primeiro-ministro, que acusou de ser "mais jardinista que Jardim, e de se ter portado como "um rufião mimado que não sabe quais são as suas obrigações".

Heloísa Apolónia recordou o mesmo tema, afirmando que "assim que as sessões [de debate do OE2012] se centraram na apresentação de alterações, ou seja, de alternativas, os ministros não compareceram às sessões".

A Assembleia vai concluir hoje a discussão do OE2012 com a votação final global da proposta.

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