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Mobilidade

Os Verdes apresentam projeto para defender uso da bicicleta no Código da Estrada

06 | 12 | 2011   21.17H

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um projeto-lei que visa alterar o atual Código da Estrada no sentido de valorizar e defender o papel da bicicleta na via pública.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Numa nota informativa, o grupo parlamentar de Os Verdes refere que o projeto-lei pretende a consagração de um novo quadro legal que levará a uma melhoria da segurança viária - descongestionando o trânsito - com impactos positivos no ordenamento do território, no planeamento urbano e na qualidade de vida.

"Com este projecto de lei, Os Verdes pretendem integrar no Código da Estrada um princípio de respeito, valorização e reconhecimento do papel da bicicleta na via pública, que não pode continuar subalternizada face ao automóvel, nomeadamente no que toca à regra geral da prioridade", refere a nota.

O partido pretende que seja reconhecida a "legítima existência de utilizadores das vias públicas que apresentam maior fragilidade, como o peão e a bicicleta, face aos veículos a motor” e afirma o “especial dever de prudência" que deve recair sobre estes.

De acordo com a proposta de Os Verdes, assente na afirmação da importância da bicicleta e das ciclovias, o partido pretende incluir alíneas em 14 artigos do Código da Estrada, uma vez que considera que a bicicleta continua a ser colocada numa situação de menoridade viária e jurídica face ao automóvel.

A proposta foi entregue a 02 de dezembro e a discussão no Parlamento ainda não foi agendada.

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Foto: 123RF
Os Verdes apresentam projeto para defender uso da bicicleta no Código da Estrada | © 123RF

4 comentários

  • Só mesmo em Portugal... Acho que antes mesmo de legislar sobre a "prioridade" das bicicletas deviam criar melhores condições para elas circularem e não no meio das vias junto com os automóveis. Aqui onde moro, na Alemanha, usa-se muito a bicicleta, existem percursos entre cidades e dentro das cidades próprios para quem prefer deslocar-se de bicicleta ou a pé. Os passeios para esse efeito são mais largos e com sinalização própria para tal. Não é como na China, tudo ao monte e fé em deus. As crianças recebem na escola polícias que vão dar informações sobre como andar de bicicleta, patins, ou trotinete nas ruas. Por isso não se vêem ciclistas desenfreados nas ruas. A educação sobre o assunto é tratado com muito cuidado e desde cedo. Por isso, legislar sim, mas não basta colocar no papel. Há que criar condições para tal. No entanto, temos de ver uma coisa... os portugueses gostam muito de andar de automóvel, não está na nossa cultura andar de bicicleta. Ter um carro é para muitos ganhar um status e uma bicicleta é mais um hobby... acho eu.
    Odette | 07.12.2011 | 09.58Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Não conheço o teor da proposta, mas faz sentido melhorar o código da estrada no que concerne às bicicletas. Matrícula e seguro das bicicletas são importantes mas também iluminação e outros componentes que neste momento não incorporam a maioria delas.
    Asdrubal | 07.12.2011 | 09.44Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Acho muito bem! Mas não se esqueçam de obrigar os ciclistas a ter os velocipedes matriculados e com seguro, que eles tenham que ter uma licença que comprove que sabem o código de estrada, que tenham noção que uma vez na estrada são obrigados a respeitar o código e se eu pago IUC para circular eles também devem pagar! Que tal??
    Melgabyte | 06.12.2011 | 23.26Hver comentário denunciado
  • Estes verdes saem com cada uma! Ainda há quem ature gente desta. Eles deviam ser obrigados, a andarem apenas de bicicleta, mas no interior do País, onde a mobilidade é irregular e em que o clima também é irregular. Declarem os nomes desses assinantes do projecto e onde moram. Seja tudo claro.
    joao | 06.12.2011 | 23.23Hver comentário denunciado
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