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Impostos

Municípios pedem apoio para suportar aumento das refeições nas escolas

07 | 12 | 2011   12.47H

A Associação Nacional de Municípios Portugueses alertou hoje que a subida do IVA na restauração vai fazer crescer a fatura dos refeitórios escolares, a suportar pelas autarquias, apelando ao Governo para aumentar a comparticipação das refeições.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Com o aumento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na restauração para 23 por cento, a partir de janeiro, as faturas das empresas que prestam as refeições escolares “vão ser maiores, porque obrigatoriamente tem de ser debitado o IVA à taxa legal que vai entrar em vigor”, disse à Lusa o vice-presidente da ANMP António José Ganhão.

O autarca lembrou que o preço por refeição escolar é 1,46 euros, “fixado por portaria”, e por isso “o aumento do IVA sobre as refeições escolares não pode traduzir-se num maior encargo para as famílias”.

O que significa que “as câmaras vão ter de suportar” a subida de dez pontos percentuais no imposto sobre a restauração, concluiu o presidente da Câmara de Benavente.

Lembrando a situação próxima do “colapso de tesouraria” de muitas autarquias, a ANMP diz esperar que o ministério da Educação “seja sensível” e aumente a “comparticipação no programa de generalização de refeições, ajudando assim as câmaras a não suportarem totalmente os seus custos”.

Os municípios terão de, ainda este mês, “tentar ver com o Governo quais são as implicações de um problema novo, e que resulta de uma decisão tomada recentemente”, referiu António José Ganhão.

“Não sei quanto tempo [as câmaras] aguentarão mais sem pagarem aos respetivos fornecedores, entre os quais os de materiais com que se confecionam as refeições ou as empresas que confecionam as refeições. O natural é que comecem a acontecer colapsos, e com atrasos do ministério da Educação no pagamento daquilo que devem aos municípios, tudo isto vai ter implicações no futuro”, avisou.

A Lusa tentou obter um comentário junto do gabinete do ministro da Educação, Nuno Crato, mas não foi possível.

Na semana passada, o vereador da Educação da Câmara de Lisboa, Manuel Brito, afirmou que o aumento do IVA é “muito preocupante” e vai “prejudicar o município” no pagamento das refeições escolares. A autarquia da capital oferece 16,5 mil refeições por dia nas escolas, num investimento anual de 5,5 milhões de euros.

A associação de defesa dos consumidores DECO já alertou que a qualidade das refeições nas cantinas escolares e sociais pode baixar, em sequência da subida do IVA na restauração.

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2 comentários

  • Tenho duas netas em idade escolar embora em anos diferentes mas ambas tomam a refeição do almoço nas respectivas escolas e todos os dias lhes pergunto o que foi o almoço, sobremesa, se gostaram... aquelas perguntas que os avós preocupados com os netos nestas idades costumam fazer... O meu espanto também reside no facto de invariavelmente elas dizerem que a sobremesa foi um iogurte... Eu pensava que iogurte é para ser tomado a meio da manhã ou a meio da tarde... só se ainda não apanhei este comboio, porque no resto ando sempre dentro do horário...
    Carlos Mota | 07.12.2011 | 19.12Hdenunciar comentário
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  • As refeições que é fornecido para as escolas não têm condições ? Eu tenho um neto com 5 anos que está no pré - escolar na Escola básica Rogério Ribeiro no Pragal em Almada, ele diz que a canja que come lá nesta escola não presta., e peço ao Governo que faça o favor de intervir para este problema da alimentação das crianças nas escolas. Obrigado Como é que depois de uma refeição dão-lhes um iogurte como sobremesa ? Não está certo. Temos de tratar bem as nossas crianças.
    anónimo | 07.12.2011 | 16.14Hdenunciar comentário
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