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INE

Impostos com relevância ambiental valem 5,8 mil milhões em Portugal

16 | 12 | 2011   12.14H

Portugal é um dos países da UE em que os impostos com relevância ambiental são mais elevados, com a tributação de veículos e produtos energéticos a pesar três quartos deste grupo de receitas fiscais.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Os Impostos com relevância ambiental representaram em 2010 cerca de 9,6 por cento do total das receitas de impostos e contribuições sociais, ou 3,4 por cento do Produto Interno Bruto, um montante que ascendeu a 5,79 mil milhões de euros, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística.

De acordo com a informação disponível para 2008, naquele ano, Portugal destacou-se como um dos países da União Europeia em que os impostos com relevância ambiental têm maior expressão relativa, registando, nesse ano, “um dos valores mais altos, tanto no indicador ‘Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais’, como no indicador ‘Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB’ (o segundo e terceiro mais elevados, respetivamente)”, indicou o INE.

Os impostos com relevância ambiental são impostos que incidem sobre bens e serviços que possuem um potencial impacto negativo sobre o ambiente, explicou o instituto, que analisou o período entre 2006 e 2010 e pela primeira vez divulgou estes dados.

Também as receitas do Estado com taxas com relevância ambiental têm vindo a crescer, tendo passado de 324 milhões de euros em 2006 para 530 milhões de euros em 2009. “Apesar de haver um número cada vez maior deste tipo de taxas, em termos de receita, são as taxas de salubridade e saneamento e as de recolha e tratamento de resíduos sólidos que têm um maior peso relativo, no período em análise, representando, em 2009, 78,4 por cento do total de receita arrecadada com estas taxas”, indicou o instituto.

Quanto aos impostos, do total da receita, mais de metade diz respeito a tributação sobre a energia, dos quais se destaca o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos. Segue-se a receita com impostos sobre a poluição, cerca de 25 por cento, quase exclusivamente proveniente do imposto sobre o tabaco, e depois os impostos sobre os transportes, repartidos entre o imposto automóvel (14 por cento) e o imposto único de circulação (cerca de 6 por cento em 2010).

Nos quatro anos em análise, verificou-se um reforço dos impostos sobre a energia, mas uma perda de importância dos impostos sobre a poluição. O peso dos impostos sobre os transportes manteve-se estável.

Entre 2006 e 2009, registou-se uma redução do valor deste grupo de impostos, curva que se inverteu em 2010. De acordo com o INE, a situação pode ser explicada pelo facto de, em meados de 2007, ter entrado em vigor a reforma global da tributação automóvel, que provocou uma redução significativa das receitas com o imposto automóvel / imposto sobre veículos. Em 2010, essa receita recuperou, tendo-se ainda registado um aumento das receitas com o imposto sobre o tabaco.

As famílias contribuíram com quase dois terços (63,9 por cento) para o total da receita com este grupo de impostos entre 2006 e 2009. Comércio, reparação automóvel, transportes e armazenagem e alojamento e restauração suportaram 17,7 por cento do encaixe do Estado e as restantes atividades da economia concorreram com os restantes 18,4, indicou o INE.

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