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Proposta em discussão

Projecto de lei diz que todos fazemos cópias de obras de autores

24 | 01 | 2012   19.35H

Pagar novas taxas por cada Gigabyte adquirido é uma das consequências do projecto-lei apresentado pelo PS, que pressupõe que todos fazemos cópias de obras de autores e que vai encarecer muitos suportes de armazenamento digital (discos rígidos, etc) A polémica está lançada na Internet. (veja quais os aumentos que estão em discussão, no final do artigo)

João Tomé | jtome@destak.pt

Quando compramos um computador (e respectivo disco rígido), um cartão de memória para a máquina digital ou um disco externo para aumentar a capacidade de armazenamento dos computadores somos, a partir daí, considerados ‘copiadores’.

É este o pressuposto do Projecto-Lei (PL) 118, apresentado pelo PS e elaborado pela ex-ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, que pretende colocar uma taxa fixa em todos os suportes de armazenamento de cópia digital.

Indignação pela Internet
Basicamente, a parte mais polémica da projecto-lei é o taxamento sobre cada GigaByte (entre dois e seis cêntimos), aumentando o preço de um disco de 1TB em mais 20 euros – ver caixa.

A apresentação do PL118, a 4 de Janeiro, teve o apoio dos outros partidos no Parlamento e, desde essa altura, a polémica “estalou” online, com bloggers reputados indignados e a abertura de uma página no Facebook (www.facebook.com/Taxa.NAO.obrigado).

Muitos dizem não perceber «como é que esta lei beneficia os artistas», outros (webcracy.org) falam em «burla organizada», argumentando com um exemplo: «se comprares uma pen para guardar os arquivos, estarás a pagar uma taxa que reverte à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) [que preside ao organismo que já recebe as taxas existentes e irá receber as novas taxas]».

O Movimento Partido Pirata Português (MPPP) diz que «as taxas são abusivas, exploratórias e punem indiscriminadamente todos os usos de tais meios, independentemente dos seus fins».

Já Octávio Gonçalves, da Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), disse à TSF que a proposta é uma «injustiça para os consumidores», indicando que o PL118 parte de um pressuposto errado, o de que «os cidadãos fazem hoje mais cópias privadas e, obviamente, isto não é verdade».

A tudo isto, Gabriela Canavilhas responde ao Destak que a lei pretende beneficiar os autores portugueses. Além disso, «já existe na Lei da Cópia Privada uma taxa de 3% sobre os aparelhos analógicos que permitem a reprodução e, desde 2004, que os CD têm mesmo uma taxa específica, em cêntimos. O que o PL118 pretende é alargar a taxa aos aparelhos digitais».

A ex-ministra da Cultura admite que é uma iniciativa que «não agrada aos fabricantes e aos consumidores», mas era necessário «adaptar a Lei da Cópia Privada às novas tecnologias», até para assegurar a sobrevivência dos autores.

Pedro Campos, administrador da SPA, explica-nos que esta «extensão da Lei da Cópia Privada aos novos suportes está 10 anos atrasada e procura fazer face à perda de receitas dos autores que, em Portugal, recebem menos do que noutros países que têm esta lei».

Face aos argumentos de que a lei pressupõe que todos somos piratas, Campos garante que a Lei «não tem nada a ver com a pirataria», mas é sim «uma compensação pelas cópias particulares que as pessoas fazem em casa a produtos que compraram legalmente». Todos pagam pelo «princípio da universalidade, como acontece com a contribuição audiovisual».

E quem comprar discos externos no estrangeiro, mesmo que pague menos, também estará a pagar taxa de direitos a autores, só que paga às sociedades estrangeiras.

Uma das críticas mais lidas na Internet é o facto de não terem sido ouvidas, até ao momento, associações de consumidores, algo que Canavilhas diz que pode ser alterado nas próximas audições. A DECO admitiu ao Destak que não foi ouvida formalmente, mas «estamos a analisar o tema e a seu tempo vamos falar sobre o PL118».

Alterações após as audições
Para esta quarta-feira está marcada a segunda reunião do grupo de trabalho criado para a PL118, em que será ouvido o organismo que receberá as novas taxas (Associação para a Gestão da Cópia Privada - AGECOP), mas também aqueles que irão pagar primeiro (antes dos consumidores) a nova taxa: a Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico - AGEPE. Serão três semanas de audições até à votação final.

JS defende mudanças no PL118
As propostas de alterações ao PL118 não virão apenas de associações dos vendedores, que estão contra a taxa, ou de consumidores. A Juventude Socialista (JS) espera mudanças.

Pedro Delgado Alves, da JS, disse ao Destak que é preciso «haver um meio termo, para não penalizar tanto os consumidores». Por isso, a JS vai propor «um limite máximo que os preços podem atingir, taxas progressivas e excepções, por exemplo nos fotógrafos que usam discos para o seu trabalho».

Embora não esteja previsto no PL118, Alves admite que os autores podem ter outros meios de remuneração no futuro, «com a generalização da Internet».

Mas essa é uma discussão global, complexa, que envolve muitos interesses e que é muito pouco pacífica.

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«Portugal está abaixo do meio da tabela em relação à Europa no que respeita à contribuição ‘per capita’ para sociedades gestoras de direitos autorais»
Gabriela Canavilhas, deputada do PS

«O PL118 pressupõe que o cidadão faz agora mais cópias privadas e, obviamente, isto não é verdade»
Associação Nacional para o Software Livre

«Gostava que me explicassem onde é que estão os estudos onde baseiam a vossa afirmação [da SPA] de que a cópia privada causa prejuízo seja a quem for.»
Maria João Nogueira, blogger em Jonasnuts.com

«O pressuposto não é que quem compra faz pirataria, mas sim que são os suportes que devem ser a fonte para o apoio aos autores e artistas»
Pedro Delgado Alves, deputado do PS e membro da JS

«As taxas são abusivas, exploratórias e punem indiscriminadamente todos os usos de tais meios, independentemente dos seus fins»
Movimento Partido Pirata Português

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O que muda?
DISCOS RÍGIDOS

A lei prevê taxar todos os discos rígidos com mais de 150GB, independentemente de estarem num computador ou de serem unidades externas. A taxa é de 2 cêntimos por GB, tornando um disco de 1TB mais caro 20,48 euros. Acima de 1TB prevê-se uma taxa de 0,005 euros por GB, um disco de 2TB custaria assim mais 25 euros.
Um cartão de memória de uma máquina digital de 4 GB custa mais oito cêntimos.
No caso dos discos multimédia prevê-se uma taxa de seis cêntimos por GB, ou seja, um disco multimédia de 2TB, com um preço de 130 euros, levará um acréscimo de 120 euros.

TELEMÓVEIS E CAMARAS
Telemóveis e câmaras digitais terão taxa de 0,5 cêntimos por GB. Um iPhone de 64GB custará mais 32 euros, por exemplo.

GRAVADORES ÁUDIO E VIDEO
Gravadores de áudio e vídeo levarão uma taxa de 0,6 euros; dois euros para gravadores de CD; quatro euros/unidade para gravadores de CD e DVD; discos de CD não regraváveis três cêntimos por GB; discos CD-RW cinco cêntimos por GB. Pens USB uma taxa de seis cêntimos por GB.

IMPRESSORAS
Impressoras a Jacto de Tinta com menos de 17 Kg levarão uma taxa de 7,95 euros; Laser com menos de 17 Kg 10 euros; impressoras com mais de 17 kg, terá taxa entre 13 e os 227 euros, dependendo da velocidade de impressão.

FOTOCÓPIAS
As fotocópias relativas a obras protegidas deixa de ter uma taxa de 3% a passa a ter uma fixa de 0,02 cêntimos por cópia. Quem tire 200 cópias, antes pagaria 12 euros (ao preço de seis cêntimos por copia), com a taxa paga agora 16 euros.

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Perguntas & respostas
Quem é o devedor?

Os «devedores», conforme define o projecto lei 118 apresentado pelo PS, são aqueles que têm de pagar a nova taxa, ou compensações equitativas. Os devedores principais são os fabricantes e importadores de equipamentos e suportes de reprodução de obras intelectuais. Mas inclui-se ainda «como devedores» os distribuidores, grossistas e retalhistas dos aparelhos. No entanto, no fundo, quem paga deverá ser o consumidor final, como acontece com os impostos.

Quem recebe a taxa?
É a Associação para a Gestão da Cópia Privada - AGECOP, presidida pela SPA, que já existe mas agora deverá passar a receber verbas muito mais avultadas que não recebia antes (com a taxa sobre a reprodução analógica de 3%).
Estão presentes associações representativas de artistas, editores e produtores e é à AGECOP a quem cabe efectuar a cobrança das receitas da cópia privada, distribuí-las pelos seus associados e viabilizar instrumentos como o Fundo Cultural.

O que é a compensação equitativa?
«Os titulares de direitos, autores, editores, artistas, intérpretes ou executantes, produtores de fonogramas e de videogramas gozam do direito à percepção de uma compensação equitativa pela reprodução de obras protegidas, para fins de uso privado». Isto é o que explica o projecto lei 118. Basicamente, todos os autores registados nas associações abrangidas e produtores recebem uma compensação por todos os aparelhos que permitam reproduzir obras, quer essa reprodução aconteça ou não.

Saiba mais sobre:
Foto: CM
Projecto de lei diz que todos fazemos cópias de obras de autores | © CM
Gabriela Canavilhas, ex-ministra da Cultura, foi quem elaborou o projecto-lei

13 comentários

  • Devem ter os intestinos ligados à cabeça: so lhes saem ideias de... uuuufffff
    TRESANDAM | 06.02.2012 | 18.55Hdenunciar comentário
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  • Anda tudo doido! Discos com mais de 150Gb!!! Tirando os SSD, quem compra hoje discos de 150 Gb? Estes parolitos da AR não pescam nada disto (nem disto nem do resto, infelizmente)! Já me estou a ver a ir à feira de Trancoso comprar uns discos de 2TB! Sinceramente não quero acreditar nesta m@rd@! Estes gajos devem snifar pó de talco em 2.ª mão ou injectar bosta na veia! Aumentam impostos, reduzem salários, reduzem benefícios sociais, etc., etc. e ainda conseguiram alucinar mais uma medida para ir buscar mais dinheiro a quem nada já tem! Fosca-se isto tem limites! E ainda se admiram que o mercado paralelo aumente e emigração, num futuro não muito distante, venha a desertificar o país! Estas medidas são um convite a isso mesmo! Enquanto a Suiça está a por em práctica o aumento do ordenado mínimo de 2800 para 3200 euros, estas sumidades só pensam em roubar, consecutivamente, aqueles que trabalham! E ainda vêm com a treta que estamos a meio da tabela... não estamos a meio da tabela, estamos no fundo! Temos ordenados miseráveis, impostos alucinantes, um custo de vida insustentável, e uma classe política criminosa!... Só a tiro!
    CMoon | 03.02.2012 | 21.45Hdenunciar comentário
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  • Eu, por mim, se esta lei for mesmo aprovada, garato que andarei com pirataria dentro dos meus discos a descarada. Ou seja, já que pago a taxa, quer dizer que posso e estou legal por ter pirataria nos discos...ou suportes dde gravação! certo?!
    nelson | 30.01.2012 | 22.41Hdenunciar comentário
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  • É necessário ter atenção às virgulas neste projecto lei: Um disco de 2T terá uma sobretaxa de 45 euros pois o Giga acima de 1Tera tem a taxa de 2centimos mais os ditos 0.5centimos, ou seja, 2centimos por giga (0.02x2000Gigas) mais 0.5 por giga acima do primeiro Tera (0.005x1000Gigas).
    Paulo | 26.01.2012 | 14.48Hdenunciar comentário
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  • Isto só serve para convencer o pessoal a gastar o dinheiro comprando o equipamento noutros países. Estes gajos devem sonhar de noite, para fazer de dia. BURROS!!
    Dan | 26.01.2012 | 09.27Hdenunciar comentário
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  • Esta gente está parva e a ficar idiota a um nível alarmante. Para quando a justiça cega? A igualdade de destribuição de riqueza criada por todos? As condições mínimas de vida para cada ser humano? O FIM DA CORRUPÇÃO POLÍTICA???? Isso sim interessaria, mas como não dá receitas nem beneficia os "pseudo autores"........ Toda a gente tem cópias de algo, e a graaaaande maioria nem lucra com isso, para quê este agitar todo? Se calhar vou mesmo começar a vender o que tenho, só porque não gosto que me "apertem" as liberdades.
    jonas | 25.01.2012 | 22.47Hdenunciar comentário
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  • Esta mulher deve andar a comer merdume... para só ter ideias de bosta... tem vergonha, quando foste ministra da cultura só fizeste porcaria e agora continuas... pensa em baixar nos ordenados dos deputados que recebem milhares para estarem no facebook...
    G. Canavilhas | 25.01.2012 | 19.39Hdenunciar comentário
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  • Estão a atacar a nível internacional. O apagão da wikipedia foi por causa desta gente. Não lhes interessam as questões dos países, mas simplesmente legislar sobre as questões que eles acham importantes. E são mandados! Ainda recentemente, com o país à beira do abismo, o que lhes interessava eram as leis dos homossexuais. E assim fizeram. Em vários parlamentos do mundo andaram para a frente as leis dos homossexuais. Têm uma agenda, e estão-se nas tintas para os países. Essa gente já fez estragos suficientes em Portugal para que se os cidadãos lhe permitam sequer voltar com propostas destas. Essa gente já demonstrou por A + B que, apesar de toda a mística "cultural" de que se envolve (típico de quem na realidade não tem grande cultura, só a ambiciona) não possui capacidades mentais para se elevar ao ponto de querer conduzir um país e os seus cidadãos, que são donos dele, a uma sociedade decente. Eles querem é construir a "suciedade" deles. Não é gente democrata! Investe em sociedades secretas. Se estão preocupados com os autores, as editoras que passem a pagar-lhes 20% das vendas em vez da miséria que lhes pagam. Que os direitos de reprodução e de publicação deixem de ser exclusivos, de uma só editora, e que todas as editoras ou quem quiser possa vender as obras dos autores, e que 20% desse dinheiro vá directo para os autores, que são quem na realidade merece o aplauso da humanidade. Acabem com a exclusividade do direito de publicação e reprodução. Tenham coragem de fazer realmente alguma coisa pelos autores, em vez de sempre se dedicarem a proteger quem sempre deles se alimentou!
    ABUTRES VERMELHOS | 25.01.2012 | 11.31Hdenunciar comentário
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  • Só 2 questões de quem percebe pouco de politiquices... 1 - Este Projeto de Lei ACABA com a palavra PIRATARIA, certo? Uma vez que todos vamos pagar, a cópia passa a ser legal, acabando assim com a PIRATARIA. Todos vão poder poder fazer cópias à vontade!!! 2 - E as empresas que precisam de arquivar grandes quantidades de informação gerada internamente, completamente ORIGINAL... também vamos ter direito a receber parte desses Direitos de Autor?
    FM | 25.01.2012 | 10.29Hdenunciar comentário
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  • Ainda bem . . . ! Que não conseguem . . . ! Tirar fotocópias . . . ! De "malguinhas" . . . ! ! !
    alexandre barreira | 25.01.2012 | 06.59Hver comentário denunciado
  • «Projecto de lei diz que todos fazemos cópias de obras de autores». Bom, então eu que utilizo os discos rígidos para armazenar web sites, blogues, textos pessoais, imagens e vídeos pessoais, EXIJO da Canavilhas, a ser aprovada esta lei, O PAGAMENTO DOS MEUS DIREITOS DE AUTOR. Tá bem querida? Ou ando a sustentar CHULOS à boa vida? E se te dedicasses ao piano em vez de andares a borrar as mãos em assuntos que não patuscas nada, como é o caso dos Gigabytes? FDX! Esta gajada é SÓ MERDA! Não há um que se aproveite!
    PQOP | 25.01.2012 | 00.47Hdenunciar comentário
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  • Exma Sra. Gabriela Canavilhas Sabe ao menos o que é um gigabyte? Tem consciência que nem todas as pessoas utilizam o espaço para armazenar informação "copiada"? Sabe que pode "criar-se" conteúdo próprio? OpenSource? Pretende taxar a livre partilha de informação para apenas a Elite poder ter acesso ao que interessa? E foi a Sra. Ministra da Cultura, uma vergonha. Eduque-se primeiro e depois opine sobre coisas sobre as quais perceba alguma coisa.
    Nuno M. | 24.01.2012 | 22.32Hdenunciar comentário
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  • Senhora Gabriela Canavilhas; fiquei agora com uma ideia mais clara do que é o PS. Então em vez de jugarem mãos aos burlões e corruptos, pede aumentos sobre cadaGigaByte? entendo a dificuldade de o PS propor, outra maneira de combate aos corruptos, mas não tenham medo que nos vossos ninguèm toca. Mas esta atitude mostra com toda a transparência, que oPS só difere políticamente no nome, em relação à direita reaccionária.
    joaquim antónio rodrigues | 24.01.2012 | 21.23Hdenunciar comentário
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