PJ

Suicídios e pessoas por identificar têm vindo a aumentar

31 | 01 | 2012   11.16H

Apesar de não existirem dados concretos dos últimos meses sobre o número de suicídios e de cadáveres por identificar, o director da Unidade de Informação e Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Ramos Caniço, revela ao Destak que a tendência é de aumento. A crise pode ser uma das justificações, mas o responsável destaca os problemas familiares como principal motivo.

Patrícia Susano Ferreira | pferreira@destak.pt

Já no que respeita a desaparecimentos voluntários, ou seja, pessoas que fogem para recomeçar de novo em outro lugar, regista-se uma manutenção dos números. «Dá a sensação que a crise, ao contrário do que se podia pensar, uniu as famílias.» Além disso, a conjuntura económica fez com que «não seja tão fácil mudar» e recomeçar do zero.

Mil desaparecidos em 2011

Em relação aos desaparecidos na região da Grande Lisboa, 2011 fechou as contas com um balanço semelhante ao dos anos anteriores com pouco mais de mil participações, que não equivalem ao mesmo número de desaparecidos, pois cada pessoa, sobretudo os jovens, podem constar desta lista mais do que uma vez.

«Se desapareceram 500 ou 600 pessoas é muito, os restantes são casos de desaparecimentos múltiplos. Há jovens que desaparecem 15 vezes num ano.» Além disso, nestas estatísticas «também estão incluídos os raptos parentais», que o responsável apelida de «falsos desaparecimentos» porque a criança ou jovem não desapareceram realmente. Ou estão com um progenitor a quem não foi cedida a responsabilidade parental e que entretanto a subtraiu ao ex-companheiro ou estão com os pais a quem este foi retirado e institucionalizado, e isso já é «um sequestro». O responsável acrescenta que na maioria dos raptos parentais, as crianças e jovens são levados para fora do País, mas que também é comum haver menores estrangeiros localizados em Portugal na mesma situação.

Para Ramos Caniço, os desaparecimentos não são neste momento problemáticos, pois 500 desaparecidos num universo superior a um milhão de pessoas, e em que se estão a encontrar todas as vítimas, é um balanço positivo.

Como fazer a participação

Se estiver perante um caso de desaparecimento, há a saber que «não deve ir a correr para a polícia se a pessoa está desaparecida há duas horas. A explicação dessa ausência pode ser um acidente de carro, por exemplo, ou um problema do telemóvel. Agora se a pessoa tem uma rotina, está sempre contactável, com o telemóvel ligado e às 20h costuma estar em casa e são 22h30 e não se sabe do seu paradeiro, «aí justifica-se que as pessoas comecem a fazer algumas coisas que são intuitivas e que qualquer cidadão pode fazer».

Contactar os hospitais; fazer o caminho/trajecto que a pessoa costuma fazer, por exemplo, o regresso do trabalho para casa; e ligar para os amigos mais chegados para saber se a pessoa avisou que ia a algum local ou quando foi a última vez que falaram, são alguns exemplos. «Se tudo isto resultar negativo, deve imediatamente dirigir-se à autoridade mais próxima», seja ela GNR, PSP ou PJ. Contrariando a teoria de que não se devem fazer participações 48 horas antes da pessoa ter desaparecido, o responsável da Judiciária lembra que «um desaparecimento não tem horas, mas sim factos». Na prática, cada caso é um caso e as autoridades devem tratá-lo como tal.

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Quinze idosos encontrados mortos em casa

Há quase um ano, Portugal foi abalado por uma descoberta macabra. Uma idosa que vivia sozinha na Rinchoa, linha de Sintra, foi encontra mumificada no chão da cozinha, local onde estava há mais de oito anos, sem que ninguém o detectasse. Doze meses depois, a ocorrência deste tipo de casos continua. Só em Janeiro foram encontrados 13 idosos mortos em casa em Lisboa e dois no Norte. Para o vereador da Protecção Civil de Lisboa, este é um valor preocupante» e que tem vindo a aumentar. Recorde-se que em 2011 foram descobertos 79 cadáveres em residências, mais 19 do que em 2010, segundo dados disponibilizados por Manuel Brito.

Na prática, a questão que se coloca remete-nos para as autoridades e para a sua actuação neste tipo de desaparecimentos. Ao Destak, o director da Unidade de Informação e Investigação Criminal da PJ, Ramos Caniço, explica que o primeiro problema destes casos prende-se com o facto das «autoridades não poderem entrar dentro da casa das pessoas sem autorização da autoridade judiciária». Ou seja, têm de existir «indícios ou provas que mostrem que a pessoa não terá desaparecido de livre vontade e que há o risco de ter sido vítima de um acidente de saúde e estar fechada em risco de vida». Nessa situação, a porta pode ser arrombada por ser um caso «semelhante ao estatuto da legítima defesa alheia».

No entanto, «não é frequente sequer fazer-se esse pedido à autoridade judicial, porque em regra a casa dos desaparecidos está aberta [porque está lá a sua família] e quando as pessoas vivem sozinhas o seu desaparecimento não é notado no imediato».

Petição apela à protecção

Na sequência dos recentes casos de idosos mortos em casa, está a circular na Internet uma petição pública a apelar para a protecção dos idosos. Os organizadores querem que a Assembleia crie uma comissão nacional. Recorde-se que existem 15 mil idosos que vivem sozinhos ou isolados.

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