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Justiça

Alberto Costa: «Agressões a juízes não são catástrofe»

27 | 06 | 2008   17.01H

No final da cerimónia alusiva ao Dia dos Serviços Prisionais, que decorreu esta manhã no Estabelecimento Prisional S. José do Campo, em Viseu, o ministro da Justiça afirmou que «em muitos países do mundo existem incidências desta natureza e em número bastante mais elevado».

«Se considerarmos o número de estabelecimentos que temos, que são centenas, estes casos devem preocupar-nos e fazer-nos pensar em formas de prevenção mais enérgicas», explicou.

«Quem, porventura, queira retirar de um caso concreto, que todos lamentamos, elementos de perturbação e agitação de catastrofismos está enganado», referiu.

Alberto Costa contou que «já foi aberto um procedimento disciplinar contra os autores desses actos, que não serão apenas sancionados judicialmente, mas também na esfera disciplinar dos Serviços Prisionais».

Soluções

Sobre «as condições extraordinárias que se vivem em Santa Maria da Feira», o ministro da Justiça garantiu que estão a ser procuradas soluções:

«Estive em contacto, nos últimos dias, com o ministro das Finanças, que já procedeu à aprovação do contrato de arrendamento necessário para solucionar a questão».

Sobre os dados hoje divulgados pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que referem que pelo menos 16 tribunais de todo o país registaram casos recentes de violência, o ministro da Justiça referiu que o Ministério «está atento» e que já foi constituída uma «comissão para estudar estes problemas».

O ministro da Justiça referiu ainda que «no próximo mês serão anunciadas decisões e medidas, algumas com eficácia imediata e outras que terão que aguardar o próximo ano orçamental, visto que os custos implicados serão maiores».

Noronha do Nascimento

Já o presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Noronha do Nascimento, afirmou que a situação no Tribunal de Santa Maria da Feira tem de ser «rapidamente resolvida».

Na segunda visita no espaço de uma semana ao armazém industrial onde funcionam os serviços judiciais, Noronha do Nascimento sublinhou que «as instalações provisórias não têm condições nem de segurança, nem de qualidade e, por isso, tem de ser rapidamente resolvido».

Manifestando «solidariedade» com os magistrados - depois dos incidentes de quarta-feira - disse aos jornalistas, no final da visita, ter a informação de que «estará praticamente desbloqueado o processo que permitirá celebrar um contrato de arrendamento das novas instalações».

Noronha do Nascimento alertou ainda para o facto de se realizarem julgamentos de risco «em variadíssimos sítios no País», defendendo a necessidade de serem implementadas «regras específicas de segurança nos tribunais».

Luis Miguel Mota com Lusa | lmota@destak.pt
Foto: Manuel Almeida/Lusa
Manuel Almeida/Lusa | © Manuel Almeida/Lusa

15 comentários

  • Só é pena não lhe darem a ele...
    Fernanda | 04.07.2008 | 15.26H
  • O Ministro nunca disse uma coisa tão certa:"Agressões a Juizes não são catástrofes". Claro que estou de acordo. E ainda mais concordaria se houvesse mais alguem que puzesse mão na interpretaçção das leis por esses senhores...Saão precisamente esses senhores que põem a justiça portuguesa com um ínfimo de credibilidade proferindo sentenças à sua maneira...O favoritismo impera na justiça portuguesa. Por isso acho bem que pensem duas vezes antes de sentenciarem, porque está à vista que a intocabilidade está no fim para esses senheores.
    Almeida C. | 04.07.2008 | 15.12H
  • Não só não é uma catástrofe como acho que devia ser prática comum, nas inúmeras vezes em que tal se justifica. Para ver se começam a fazer alguma coisa de jeito. Juízes e médicos são a maior corja nacional! E ainda por cima é uma corja impune que vive acima da Lei.
    Fernando da Costa - Lisboa | 04.07.2008 | 15.05H
  • DESTA VEZ CONCORDO PLENAMENTE COM O FM: INCLUIR NOS CASTIGOS AS AGRESSÕES A JORNALISTAS NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES, EM PLENAS INSTALAÇÕES DO ESTADIO DO DRAGÃO, POR EXEMPLO....
    SLB!! | 04.07.2008 | 12.38H
  • Mais valia que o Sr. Ministro tivesse ficado caladinho. Pergunto o que diria ele se o pessoal desatasse a agredir os políticos, a começar pelos ministros. Diria que "não se pode ter uma interpretação catastrófica do caso"? Mas vou mais longe: ontem um arguido foi condenado a dez meses de prisão efectiva por agressão a um Juíz. Bravo!!! Esta deveria ser a pena a aplicar a todos os agressores de polícias e, já agora, jornalistas, pois o que se tem passado ultimamente neste país é vergonhoso (ontem, dia 3, por pouco uns sócios do SLB não agrediam jornalistas na Assembleia Geral de Sócios). É tempo de penalizar com pena de prisão, quem agride aqueles que estão no desempenho da sua actividade.
    FM | 04.07.2008 | 12.27H
  • claro que não são catástrofes, isso é invenção para me tramarem, penso eu de quê! Aliás, aqui no FêCêPê o lema é "bater num juízo por dia, dá saúde e alegria"! Bobby Tareco, busca, busca
    Pinto da Costa | 04.07.2008 | 12.24H
  • Pois não. Afinal quem agrediu mais os magistrados que o tal Alberto Cposta que em Macau não serviu para contínui e agora é ministro? Pode ser que um dia lhe vão à tromba a ele.
    Alphacinha | 29.06.2008 | 10.22H
  • Toda a gente sabe,que grande parte dos Juízes, são brandes ao aplicar a Lei, pois grande parte dos Juízes têm medo a represalias, tambêm o C.P. em nada ajuda,pois este foi feito por Politicos de meia Tijela, para protejelos a eles e aos amigos, é tempo de se fazer um C.P. em condições que castigo os culpados com penas severas e justas, mas não á coragem ou não temos Politicos á altura ou então isto continua a ser um País do fás de conta
    Joaquim Dias | 28.06.2008 | 18.18H
  • Claro que não é catástrofe! Um órgão de soberania ser agredido. Deduzo que este governo ficará calmo e sereno quando o 1º ministro, algum dos seus ministros ou o Presidente da Republica forem agredidos. Coisa normal em democracia.
    Dulcineia | 28.06.2008 | 13.17H
  • Quando são os policias a comer na boca, não há problema, agora já andam todos aflitos...É a vida, deus disse para tudo se repartir, agora é a vez dos juizes e em breve talvez dos politicos....e isto aínda agora começou....
    O INDIGNADO | 27.06.2008 | 20.58H
  • A maior catástrofe foi termos o Sr.Dr. António Costa como Ministro. Gostava de saber como reagiria se fosse ele o visado.
    Valmeida | 27.06.2008 | 19.58H
  • Não "vos" tirem de lá antes das eleições e depois depois vão ver a catastrofe!
    Cidadão | 27.06.2008 | 18.22H
  • que credebilidae tem este Sr como profissional era uma miséria quando voltar a realidade vai sofrer a chacota que merece ele fala a dormir miguem entende o que diz e os capangas riem do que le diz os juizes tem toda a razão gastar dinheiro com a justiça queima .........
    farto destes senhores | 27.06.2008 | 18.09H
  • Duas notas. (1) Catástrofe tem sido os tribunais deixarem cá fora tantos criminosos. Ou isto só é importante porque aconteceu a um juiz?! (2) Deus nos livre de isto acontecer a um ministro. Instauram logo lei marcial e recolher obrigatório e buscas domiciliárias a todos nós. E entretanto, fazem greve. O que talvez fosse melhor (não fazerem nada) do que fazerem o que têm feito...
    jakare | 27.06.2008 | 17.34H
  • não deviamos era avançar contra os politicos, mas á moda de FAFE
    zequinha | 27.06.2008 | 17.33H
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