Governo quer ter pacote legislativo contra pirataria até ao final do ano
O Governo pretende apresentar até ao final do ano um pacote legislativo sobre pirataria de livros e direitos de autor, anunciou hoje o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.
À margem da abertura oficial da Feira do Livro de Lisboa, Francisco José Viegas disse que está a ser preparado um conjunto de iniciativas legislativas para fazer face à pirataria na área do livro, por ser um "ataque frontal" aos direitos de autor.
O objetivo, referiu, é "associar e fazer coordenar o código do direito de autor, a lei de combate à pirataria, a lei das sociedades de gestão, a adoção das diretivas europeias nessa matéria, mas sobretudo incrementar as instituições de combate à pirataria que estão sob na nossa tutela", disse Francisco José Viegas.
