Negociação Ibérica

Acordo de pescas com Espanha garante plenas condições de igualdade -- ministra

16 | 12 | 2013   15.20H

O acordo bilateral de pescas entre Portugal e Espanha renovado hoje em Bruxelas "esclarece alguns pontos" e garante "plenas condições de igualdade e concorrência", considerou a ministra Assunção Cristas.

Depois de rubricar o documento com o seu homólogo espanhol, Miguel Arias Cañete, à margem de uma reunião de ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, Assunção Cristas indicou que se tratou de "uma renovação, com pequenas alterações", do acordo que Portugal tem com Espanha "há bastante tempo" e que esclarece, no corpo do texto, pontos que no anterior acordo constavam apenas de um anexo.

"É um acordo que vai ser monitorizado e avaliado anualmente. Tem a duração, para já, de dois anos. E permite esclarecer alguns pontos que se vieram a verificar de execução nem sempre simples e que basicamente agora ficam esclarecidos", disse, especificando que "quando operadores portugueses trabalham em águas espanholas, seguem as regras espanholas; quando operadores espanhóis trabalham em águas portuguesas, seguem as regras portuguesas, portanto as normas técnicas que estão em vigor" em Portugal.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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1 comentário

  • Em condições de igualdade com a frota que eles têm? Brincalhona ...
    anónimo | 16.12.2013 | 15.37Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
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