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Negócios

Contrato com a Lusoponte vai ser revisto

27 | 02 | 2009   17.28H

Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério das Obras Públicas informa que o ministro Mário Lino recebeu hoje os accionistas da Lusponte Mota-Engil e Vinci, que representam 75 por cento do capital da concessionária.

Durante a audiência, "foi acordado prosseguir as negociações tendo em vista a revisão do contrato entre o Estado e a Lusponte", lê-se no comunicado, que acrescenta que a francesa Vinci "transmitiu o seu empenho em participar mais activamente no mercado português".

As bases de concessão da Lusponte, assinadas entre o Estado e a concessionária em 1994, estabelecem a exclusividade da concessionária para explorar qualquer travessia rodoviária sobre o rio Tejo, a jusante de Vila Franca de Xira.

O diploma foi assinado por Ferreira do Amaral, então ministro das Obras Públicas, que hoje preside ao conselho de administração da Lusoponte.

O contrato foi revisto em 2000, quando era ministro Jorge Coelho, que actualmente lidera a Mota-Engil, mas a exclusividade manteve-se.

A decisão do Governo de lançar um concurso internacional para a terceira travessia do Tejo, com componente rodoviária, no corredor Chelas-Barreiro, veio impor a necessidade de revisão do contrato com a concessionária.

Na quinta-feira, o ministro das Obras Públicas afirmou que o processo de construção e exploração da Terceira Travessia do Tejo não tem relação directa com a negociação do contrato que o Estado tem com a Lusoponte.

"O caminho do concurso da nova travessia do Tejo, da sua adjudicação e construção não passa pelo caminho da discussão dos efeitos [da construção] desta ponte no contrato da Lusoponte", disse Mário Lino, à margem da cerimónia de assinatura do contrato da concessão rodoviária Litoral Oeste.

Na ocasião, o ministro sublinhou que "as questões concretas", como a construção e exploração da nova ponte, "não passam pela discussão do contrato" com a concessionária das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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