Trabalho

Contratos a termo na mira do Governo

10 | 02 | 2017   11.40H

O secretário de Estado do Emprego comenta ao Destak os números mais recentes do desemprego. E confirma a preocupação com os jovens e a precariedade.

Carla Marina Mendes | cmendes@destak.pt

Aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), conhecidos na quarta-feira, juntam-se agora os da Organização para a Coordenação e Desenvolvimento (OCDE), que confirmam: na luta contra o desemprego, o nosso país está no bom caminho. Embora, no conjunto dos países que integram a OCDE, este se tenha mantido estável nos 6,2% em dezembro, Portugal e Espanha destacam-se como os países com a maior quebra (três décimas).

Em conversa com o Destak, o secretário de Estado do Emprego classifica os últimos dados como «positivos», salientando, apesar disto, o «caminho ainda a percorrer, porque temos uma taxa de desemprego que queremos continuar a baixar». Sobretudo entre os jovens, grupo onde, segundo os dados do INE, a taxa de desemprego ronda os 28%, um valor preocupante.

«Quer os jovens, quer os desempregados de longa duração são os grupos em que é mais difícil haver melhorias muito significativas, ou seja, vai havendo um acompanhamento da descida, mas como eles já vinham de um ponto de partida pior, essa relação acaba por se manter», refere Miguel Cabrita. Aqui, o governante defende a aposta na criação de emprego que, de resto, se conseguiu em 2016, ano em que se criaram «quase cem mil postos de trabalho».

A esta medida juntam-se as políticas ativas, sem perder de vista a precariedade, «um flagelo que afeta quer os jovens, quer aqueles que estão a regressar ao mercado de trabalho e os desempregados de longa duração», um trabalho que o secretário de Estado garante que está a ser feito e que vai continuar, nomeadamente na concertação social.

«Para além das políticas ativas, para além do reforço das condições da Autoridade para as Condições de Trabalho, vai haver também um olhar para as questões que podem incentivar os empregadores a fazer mais contratos permanentes e menos contratos a termo. Temos falado na ideia de se poder diferenciar, tornar mais caro para os empregadores a contratação a termo», refere, acrescentando não se tratar de «uma questão de opção ideológica, mas porque sabemos que para o sistema de segurança social os contratos a termo são altamente desvantajosos».

Livro Verde já em março

Um retrato do mercado de trabalho nacional dos últimos dez anos é o que o Governo promete apresentar, já em março, com o Livro Verde das Relações Laborais. Ao Destak, Miguel Cabrita refere que este vai apresentar os dados «sobre todas as situações que envolvem o mercado de trabalho», sejam estas as questões de género, a evolução de diferentes formas contratuais, os números sobre emprego e desemprego.

«O nosso objetivo é termos agora material para fazer com que a discussão na concertação possa ser informada e com base em dados concretos».

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