Sociedade

Sacrifícios para manter o trabalho

18 | 05 | 2009   08.44H

«Vale a pena algum sacrifício pessoal para manter o emprego» ou «é melhor ter um mau trabalho do que não ter ne-nhum» são frases cada vez mais comuns na nossa sociedade, principalmente devido à actual crise económica.

De salientar que desde o início da crise, em Agosto de 2008 e até Março do presente ano, Portugal já perdeu mais de 94 mil postos de trabalho.

Contactado pelo Destak, o presidente da Associa-ção Portuguesa de Profissionais em Sociologia Industrial das Organizações e do Trabalho explica que este raciocínio da sociedade portuguesa, além de aumentar a pressão sobre os trabalhadores, também fomenta o crescimento do número de vítimas de assédio moral e pressão laboral que não se queixam às entidades competentes por medo de ficarem sem emprego.

Segundo Norberto Rodrigues, Portugal, assim como o resto da Europa, «tem presenciado um grande aumento do número de casos de pessoas que sofrem de stress, ansiedade, tensão e outros problemas que são motivados por estes riscos psicossociais presentes no trabalho», os quais são «muito mais dificeis de provar do que os físicos».

Essa dificuldade em confirmar comportamentos de assédio moral no trabalho, pressão e até chantagem perante o Tribunal, aliada ao medo que os funcionários têm de sofrer represálias do patrão - «pois é fácil identificar quem apresentou queixa porque o tecido empresarial nacional é constituído essencialmente por Pequenas e Médias Empresas -, faz com que os portugueses evitem a Autoridade para as Condições do Trabalho e o sistema jurídico».

O que é o assédio moral

De acordo com o Código do Trabalho, há assédio moral quando se verifica um comportamento com «o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade do trabalhador e criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador».

Na prática, a estratégia mais vulgar passa por colocar o funcionário «na prateleira», muitas vezes sem computador e até sem acesso a telefone. Mas o isolamento é igualmente um dos «métodos maquiavélicos» mais usados.

No ano passado, o especialista em Direito do Trabalho Fausto Leite apontava para a existência de 100 mil vítimas deste tipo de crime no nosso país.

«Há largas dezenas de milhares de falsos acordos de cessação de contrato que na realidade são despedimentos e que muitas vezes são precedidos de assédio moral. É um meio de pressão, chantagem e desestabilização».

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Assédio moral na primeira pessoa

Depois de seis anos a trabalhar como efectiva, Helena [nome fictício] decidiu tirar uma licenciatura em horário pós-laboral. No entanto, a ideia não agradou à sua empresa. «O raciocínio do meu patrão é que estar a estudar significa prejudicar a empresa porque tenho de faltar para ir fazer exames na universidade», explica Helena ao Destak.

Alguns meses depois do início das aulas, 'ofereceu-lhe' dois ou três meses para procurar emprego e até se disponibilizou para ajudar com as cartas de apresentação e elaboração do currículo. «Ele queria que fosse eu a apresentar a demissão e a procurar trabalho», relembra.

No entanto, Helena não acedeu e disse que se a entidade patronal estava insatisfeita com o seu trabalho teria de a despedir. «Foi aí que começaram as ameaças, o desprezo e a indiferença», já para não falar das funções laborais que lhe foram retiradas.

«Passei a ficar oito horas sentada a uma secretária sem nada para fazer, tudo porque ele não me quer pagar a indemnização a que tenho direito e porque não quer repor os três anos de isenção de pagamento à segurança social de que beneficiou porque fiz estágio profissional e foi o meu primeiro trabalho.»

Helena dirigiu-se à ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) para apresentar queixa mas ficou desiludida com a resposta: «Como sabe, temos imensos casos destes e damos prioridade aos mais graves e não temos pessoal para responder a tantas queixas... Já para não falar que o seu patrão pode ser avisado que nós (ACT) vamos lá inspeccionar.»

Após cinco meses, Helena continua a ir todos os dias trabalhar, mas em vez de aplicar as competências para que foi contratada passou a ir fazer recados ao patrão, como ir à farmácia ou ao supermercado. Já esteve a um passo de uma depressão, mas espera ter forças para continuar a lutar pelos seus direitos.

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A quem apresentar queixa

1 A primeira coisa que deve fazer é contactar os sindicatos, pois estes têm por obrigação ter um papel activo neste tipo de casos.

2 Se a intervenção sindical não for suficiente e ainda existir uma ligação laboral, deve apresentar queixa à Inspecção-Geral do Trabalho.

3 Se já tiver saído do emprego terá de recorrer ao Tribunal do Trabalho.

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Fiscalização

Na última semana, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) reforçou a sua capacidade de fiscalização em mais de 50% com a entrada de 150 novos inspectores do trabalho.

«Ficaremos acima dos 400 inspectores», um valor que «se aproxima dos indicados pelas organizações internacionais», explicou o ministro Vieira da Silva.

Patrícia Susano Ferreira | pferreira@destak.pt

6 comentários

  • Bom dia a todos,tambem estou vitima de assedio moral!estou a trabalhar com empregada de balcao de uma padaria a 6 anos,e de repente sem mais o menos o patrao nao me da funcoes,tenho 2 semanas que estive sentada na uma cadeira,ainda hoje me tirou ate a cadeira,estou desesperada,pesso a todos que passarem por isto a me ajudar,nao aguento mais esta humilacao
    mihaela-felicia trifan | 26.05.2012 | 11.44Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • No sector da educação os abusos não param, a avaliação está a ser usada como arma intimidante.No meu caso, estou impedida de trabalhar com uma colega, tenho aulas assistidas por coordenador e colegas. O ambiente é de perseguição e vigilância até por parte de auxiliares de acção educativa instruídos para o efeito.
    Maria | 17.10.2009 | 17.33Hver comentário denunciado
  • Na empresa onde trabalho também eu tenho sido perseguida por não querer trabalhar mais do que as 8 horas estipuladas no meu contrato, até porque as horas extraordinárias não são pagas. Na empresa existe uma folha de presenças e impuseram às pessoas assinar a entrada com uma esferográfica vermelha sempre que chegam atrasadas. Há dias entrei às 9:05 e assinei a azul porque me apercebi que só 2 pessoas na empresa cumpriam a regra, logo de seguida fui chamada à atenção pela supervisora (que é familiar dos patrões) que teria de assinar a vermelho. Recusei-me a fazê-lo porque tenho conhecimento de colegas que chegam ainda com mais tempo de atraso, usam sempre a caneta azul e mentem descaradamente na hora, assinando como se fossem pontuais. Como eu não presto vassalagem, não elogio os penteados nem os sapatos, procuram sistematicamente no meu trabalho, e só no meu, uma forma de encontrar erros e assim poderem pressionar-me ainda mais. Trabalho numa empresa que parece coexistir numa realidade paralela, onde se persegue e se pressiona indiscriminadamente e andam nisto há 6 ou 7 anos. Durante os meus 5 anos ao serviço desta empresa já assisti a despedimentos injustos, e a pessoas que se despedem devido às perseguições de que são alvo. A maioria das pessoas encara esta situação como normal porque é uma realidade generalizada no mundo em que vivemos.
    Maria | 30.05.2009 | 14.31Hver comentário denunciado
  • Na semana passada, a empresa onde trabalho decidiu despedir-me. Ora como estou efectivo não assinei a cessação de contrato que além de ilegal, por usar artigos que não se referem ao actual código de trabalho, não me proporciona o fundo de desemprego. Apesar da indemnização que me oferecem, respectiva a quase 3 anos de trabalho, recusei ficar sem trabalho. Antes do meu "convite de saída" já outros na mesma empresa passaram a mesma situação, mas saíram. Eu decidi ficar. Que surgiram já? As primeiras ameaças... "ah és muito novo para estas coisas", "o ambiente vai ser mau e depois não vais aguentar e sais e nem recebes nada". Meus amigos sabem porque é que me convidaram a sair? Não, não é pelo meu trabalho que é de qualidade e contínuo. É porque me recuso a fazer mais horas do que as respectivas 8h00 que constam no meu contrato de trabalho. E esta é uma empresa conhecida nos media... enfim! Espero pelo que virá!
    Mais UM | 22.05.2009 | 22.08Hver comentário denunciado
  • temos que lutar para Portugal mudar! tambem sou vitima do «código laboral»FP á« vinte cinco» anos tenho uma doença musculo-esquelética,e «Fibromialgia» não posso fazer serviços, que impliquem estar muito tempo em pé,carga e pesos! o pesidente resolveu atribuir-me um espaço sem janela numa cave do edifício,e sem trabalho desde Julho de 2008 que esta situação se mantem! e o sindicato tem conhecimento deste caso e ainda não me ajudou'',vou participar Autoridade Para a Condições do Trabalho.É injusto! não me adaptaram um serviço aos condicionalismo da minha doença,mas sim enviarem-me a Junta médica com a intenção de me atribuírem a reforma por ''invalidez''o meu vencimento não dá.Faço um apelo aos trabalhadores!a ''união faz a força'' outra política, outro rumo para o nosso País.
    Maria Sousa | 20.05.2009 | 18.54Hver comentário denunciado
  • 18.05.2009 | 13.08Hcomentário reprovado
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