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Função pública

Trabalhadores dos consulados hoje em greve

04 | 06 | 2009   09.30H

O sindicato dos Trabalhadores Consulares, que convocou a paralisação, acredita estar "garantida uma boa adesão", estimando que hoje permaneçam encerrados a maioria dos postos consulares.

"As previsões são francamente animadoras. Em França não haverá quase nada aberto, à excepção de Paris, que deverá ter um ou dois funcionários a trabalhar. Não haverá serviços consulares em Espanha, Andorra e Canadá e estarão encerrados a maioria dos postos nos Estados Unidos e os maiores consulados no Brasil", disse à agência Lusa o secretário-geral do STCDE, Jorge Veludo.

Com a recente reforma da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Função Pública, os funcionários públicos foram reduzidos aos diplomatas, polícias, magistrados e oficiais das forças armadas.

Os restantes trabalhadores passaram para a contratação colectiva e o respectivo estatuto deve ser negociado caso a caso.

O sindicato dos Trabalhadores Consulares (STCDE) acusa o Executivo de apresentar uma proposta que pretende excluí-los do regime de contrato em funções públicas, prevendo aplicar-lhes leis e regimes disciplinares e de protecção social dos países onde trabalham.

Os trabalhadores queixam-se ainda de atrasos na actualização salarial de 2009, considerando que os 2,9 por cento de aumento propostos pelo Governo não cobrem a perda de poder de compra destes trabalhadores, estimada pelo sindicato em cinco por cento.

O STCDE contesta ainda a forma como está a decorrer a avaliação de desempenho dos trabalhadores consulares.

O sindicato marcou uma greve dos trabalhadores consulares para 04 de Junho, véspera da votação para as eleições europeias, a 07 de Junho em Portugal, mas que nos consulados se desenrolará ao longo de três dias (05, 06 e 07 de Junho).

O Governo garantiu já que a greve não ameaça a participação dos emigrantes, que votam pela primeira vez presencialmente nos consulados para uma eleição europeia.

O quadro de pessoal dos serviços externos do MNE tem cerca de 1.600 trabalhadores de embaixadas, missões diplomáticas e consulados em todo o mundo.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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