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Mais de 1.400 resoluções no parlamento batem recordes desde 2002

13 | 03 | 2018   15.00H

O parlamento português bateu o recorde de resoluções apresentadas desde 2002, 1.415, um instrumento político que serve para fazer recomendações sem efeito legislativo e que ninguém controla.

A resolução e a sua votação é um dos pontos em agenda das normas procedimentais em debate na conferência de líderes parlamentares, na quarta-feira, na Assembleia da República, em Lisboa, segundo um documento da autoria de Jorge Lacão, deputado do PS e vice-presidente do parlamento, e de Duarte Pacheco, deputado do PSD e secretário da mesa.

E uma das ideias para controlar o fenómeno é fazer com que tenham uma tramitação idêntica às leis: votação na generalidade, debate na especialidade e votação final global.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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