Roaming

Assinaturas digitais deixam de ter fronteiras

19 | 03 | 2018   23.20H
Quem adquira filmes, séries, jogos, transmissões desportivas em linha ou livros eletrónicos em casa poderá aceder aos mesmos quando viajar em toda a UE.
Destak | destak@destak.pt

A partir de abril deste ano, entra em vigor o regulamento da União Europeia (UE) relativo à portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha. Estas novas regras alargam aos produtos adquiridos online o mesmo princípio já aplicado ao roaming tradicional. Ou seja, cada cidadão pode usufruir noutro Estado-membro das condições contratualizadas no seu país de origem.

Daqui a umas semanas, os europeus que tenham adquirido filmes, séries, jogos, transmissões desportivas em linha ou livros eletrónicos em casa podem aceder aos mesmos quando viajam em toda a UE. Isto «sem receio de custos elevados ou de perder os episódios da sua preferência», esclarece a Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Netflix ou Spotify são alguns dos serviços de que os portugueses poderão usufruir com maior facilidade quando se deslocarem a outros países da UE. Neste ‘pacote’ também entram conteúdos específicos que sejam adquiridos especificamente online para usufruto numa plataforma móvel –é o caso dos jogos da NBA através do site oficial da competição, por exemplo.

Ao que o Destak apurou, os operadores de telecomunicações tradicionais ou canais específicos de desporto (como a Sport TV ou a BTV em Portugal) não serão abrangidos por estas regras, uma vez que a sua distribuição não é exclusivamente feita através da Internet (onde os direitos de transmissão são generalizados, ao contrário de outras plataformas, cuja distribuição é negociada país a país).

Refira-se que, já em 2015, um terço dos europeus reclamavam o reforço dos direitos de portabilidade.

Foto: DR
Assinaturas digitais deixam de ter fronteiras | © DR
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