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Famílias: só as listas distritais funcionam

23 | 06 | 2009   19.23H

Num encontro sobre adopção que decorreu hoje em Lisboa, Patrícia Macedo, que já adoptou uma criança e apresentou recentemente o seu segundo processo de candidatura, diz-se decepcionada com o sistema.

“A simpatia da equipa é superior à do primeiro processo, mas só isso mudou”, disse na Audição sobre Adopção, que decorreu na Assembleia da República.

Esta candidata à adopção explicou que neste último processo de candidatura, entregue há um ano, perguntou pelas listas nacionais, que deveriam estar a funcionar desde Junho de 2006, tendo-lhe sido dito que só são usadas as listas distritais.

Também Mara Batista, mãe adoptiva, explicou que no seu caso foi evidente a inexistência de uma lista nacional, uma vez que tentou adoptar uma criança “que já ninguém queria e que era de outro distrito” e inicialmente esse processo foi-lhe dificultado.

Contudo, a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, garantiu no mesmo encontro que não existem listas distritais, mas sim nacionais.

"O benefício que tivemos com as listas nacionais foi ter uma única base de dados, instrumento indispensável para a celeridade processual e para a escolha do perfil do candidato e da criança a adoptar", garantiu.

Jorge Soares, da associação Missão Criança, criada recentemente para lutar pelos direitos das crianças institucionalizadas, disse por seu lado que a inexistência de listas nacionais cria assimetrias.

As listas, referiu, não funcionam na maior parte dos distritos, em alguns casos por não existirem crianças em situação de adoptabilidade.

“O facto de não existirem listas nacionais cria diferenças de distrito para distrito. Em Lisboa pode trabalhar bem, por exemplo, mas essa não é a realidade de Setúbal”, disse.

Sem se referir às listas, uma responsável da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens disse que de facto existem assimetrias que devem ser corrigidas.

“Tenho consciência de que os procedimentos sobre adopção ao longo do país são muito diferentes. O que se passa no Norte não é igual ao Sul, Este ou Oeste”, disse.

Além da questão das listas, alguns intervenientes no debate apontaram outros constrangimentos nos processos de adopção, entre os quais as dificuldades de comunicação entre os pais adoptantes e os serviços da segurança social.

Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social disse que a adopção não é um processo fácil, capaz de resolver todos os problemas que se colocam a uma boa parte das crianças institucionalizadas.

“Sabemos hoje que a adopção é resposta para 15 a 16 por cento das crianças institucionalizadas e sabemos que no extremo oposto temos vindo a aumentar de forma significativa o número de adopções”, disse.

A questão da comunicação com os candidatos, um dos constrangimentos encontrados, explicou, tem de ser um dos aspectos a melhorar.

“Não é aceitável que um casal que se candidate fique meses sem um contacto. A manutenção do relacionamento só pode ajudar a consolidar a opção”, disse.

Já a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Idália Moniz, a preocupação é encontrar soluções alternativas para as crianças.

Temos em todas as vertentes técnicos muito habilitados e responsáveis e que isso para nos não merece discussão.

Para a deputada Rosário Carneiro, da subcomissão de igualdade e família que no âmbito da comissão de ética sociedade e cultura organizou o encontro, a audição é uma janela de oportunidade para a próxima legislatura, para que as preocupações relatadas sejam acolhidas pelos novos decisores.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

1 comentário

  • A não divulgação das listas nacionais aos interessados é só mais um dos muitos segredos que envolvem alguns dos muitos intervenientes deste processo. Quem não deve, não teme. Era bom se os serviçõs de adopção ousassem ser competentes e transparentes.
    Luis | 01.03.2010 | 14.12Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
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