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PSD quer comissão de acompanhamento da descentralização resultante de acordo com PS

12 | 07 | 2018   18.37H

A criação de uma comissão de acompanhamento da transferência de competências para as autarquias, prevista no acordo entre o PSD e o Governo, consta das alterações sociais-democratas à proposta de lei-quadro da descentralização, em discussão no parlamento.

"É criada uma comissão de acompanhamento da descentralização integrada por representantes de todos os grupos parlamentares, do Governo, da Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP] e da Associação Nacional de Freguesias, que avaliará a adequabilidade dos recursos financeiros de cada área de competências", propõe o PSD nas alterações à proposta da lei-quadro da descentralização.

A criação da comissão está incluída na declaração conjunta assinada em abril, pelo Governo e pelo PSD, para viabilizar a aprovação da lei-quadro da descentralização e da revisão da Lei das Finanças Locais, assim como "o princípio do gradualismo para que todas as autarquias locais assumam as novas competências até 2021".

Destak/Lusa | destak@destak.pt

1 comentário

  • Para este PS, todas as panelinhas contam, desde que esteja e se mantenha no poder. Mas antes das legislativas tem que se confessar. Senão, pode ficar de fora!
    Alvaro | 12.07.2018 | 19.33Hdenunciar comentário
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