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Primeiro Código Penal inteiramente angolano votado no parlamento a 23 de janeiro

11 | 01 | 2019   17.37H

O primeiro Código Penal inteiramente angolano vai a votação final no parlamento, em Luanda, a 23 de janeiro, proposta que, considerou hoje o MPLA, partido no poder, respeita a identidade nacional.

Falando hoje no final da conferência de líderes parlamentares, o primeiro secretário de mesa do parlamento angolano, Raul Lima, informou que esta é uma das 19 propostas que constam da ordem de trabalhos desta reunião, que será a primeira plenária de 2019.

De acordo com o presidente do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, Américo Kuononoca, o novo Código Penal é nacional e não tem mais pressupostos da época colonial portuguesa, como o que vigorava desde 1886.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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