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Processo da ZEP da Ponte da Arrábida no Porto concluído em breve - DGPC

12 | 02 | 2019   16.41H

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) revelou hoje estar "para breve" a publicação da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, no Porto, após análise dos nove contributos apresentados na consulta pública concluída há cinco meses.

"Aguarda-se para breve a publicação da ZEP em Diário da República", adiantou à Lusa fonte oficial da DGPC, acrescentando não haver "conhecimento sobre qualquer questão que esteja a dificultar o procedimento" relativo à Ponte da Arrábida, Monumento Nacional desde 2013, que está há quase seis anos sem a ZEP prevista na lei para condicionar as operações urbanísticas na envolvente.

A DGPC realizou entre 30 de julho e 11 de setembro a consulta pública que antecede a publicação final da ZEP, e que vai alargar a zona "geral e automática" de proteção de 50 metros, em vigor desde 2013, gerando polémica devido a obras licenciadas no Porto nas imediações da travessia, nomeadamente a que foi este mês embargada por solicitação do Ministério Público.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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