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Portugal pode perder mecanismo que monitoriza direitos das pessoas com deficiência

26 | 03 | 2019   07.01H

Portugal pode deixar de ter o organismo que monitoriza a aplicação da convenção dos direitos das pessoas com deficiência por exaustão de quem lá trabalha voluntariamente e à espera de regime jurídico e orçamento desde 2017.

A denúncia é feita pela presidente do organismo, segundo a qual o Mecanismo Nacional para a Monitorização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) está desde dezembro de 2017 à espera da revisão do estatuto do regime jurídico, depois de não terem sido definidos quaisquer meios para o seu funcionamento.

"Há dois anos que estamos a funcionar sem recursos humanos, sem recursos materiais, tudo o que é feito e tudo o que este relatório espelha é um trabalho voluntário", apontou Paula Campos Pinto, referindo-se ao relatório de atividade do Me-CDPD para 2018.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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