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PR angolano anula contrato de 1.160 MEuro assinado em 2016 por Eduardo dos Santos

17 | 05 | 2019   20.13H

O chefe de Estado angolano anulou o contrato de implementação do Projeto da Marginal da Corimba, no valor de 1.300 milhões de dólares (1.160 milhões de euros), alegando terem sido verificadas "sobrefaturações" e "serviços onerosos para o Estado".

A decisão está contida num despacho presidencial, de 15 de maio de 2019, a que a agência Lusa teve hoje acesso, e anula o contrato aprovado de 25 de janeiro de 2016 pelo antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

"Tendo-se verificado sobrefaturações nos valores dos referidos contratos, com serviços onerosos para o Estado, que impõe contraprestações manifestamente desproporcionadas em violação dos princípios da moralidade, da justiça, da transparência, da economia e do respeito ao património público, subjacentes à contratação pública, importando tal a necessidade de se encontrar soluções economicamente mais vantajosas, que garantam o aproveitamento dos financiamentos externos disponíveis com vista a implementação do referido projeto", os contratos são anulados, lê-se no despacho do chefe de Estado angolano, João Lourenço.

Destak/Lusa | destak@destak.pt