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Tribunal brasileiro suspende medida de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas

25 | 06 | 2019   03.16H

Um magistrado do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil suspendeu na segunda-feira a decisão do Presidente Jair Bolsonaro de transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, assunto que gerou protestos de várias tribos.

A decisão, de caráter provisório, foi tomada pelo magistrado Luis Alberto Barroso, depois de na semana passada Bolsonaro ter assinado uma medida provisória que voltava a transferir novamente a demarcação de terras no país para o Ministério da Agricultura, que já havia sido rejeitada pelo Congresso.

A mudança foi alvo de críticas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma organização não-governamental (ONG) que luta pelos direitos dos povos indígenas do Brasil e defende a conservação do meio ambiente.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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