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Eleições

Costa admite rever Constituição para combater violência doméstica

20 | 07 | 2019   20.31H

O secretário-geral do PS, António Costa, admitiu hoje, se necessário, avançar na próxima legislatura para uma revisão da Constituição da República para combater a violência doméstica através de uma "abordagem judicial integrada".

Na sua intervenção no final na Convenção Nacional do PS, que hoje aprovou o programa do partido, o líder socialista e primeiro-ministro afirmou que, "pessoalmente e como jurista", não acredita que essa abordagem judicial integrada, que combine direito de família e direito criminal, implique qualquer inconstitucionalidade.

"Mas quero ser ainda mais claro: se isso é inconstitucional, aqui está uma boa razão para haver uma revisão extraordinária da Constituição para garantir essa abordagem judicial integrada. Porque, com toda a franqueza, se não é combater a violência doméstica, se não é acabar com a violência de género que justifica a revisão da Constituição, então o que justificará uma revisão constitucional?", questionou.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

2 comentários

  • Costa deve saber que são necessários dois terços do parlamento pra conseguir o desiderato e considera-se dono de todos os grupos parlamentares?A Eutanásia com PS e PSD são para avançar.Esfolam-nos com coimas e impostos e quando não temos serventia vamos para a camara de gás.
    garoto | 21.07.2019 | 07.57Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Óiiiii O Costa agora é o dono da Constituição da República Portuguesa? O que é isso da violência doméstica? Se fosses pró ... Trabalha mas é para ver se não somos todos despejados de Portugal pelos imigrantes e pelos chineses.
    Dono dos Burros | 20.07.2019 | 21.53Hdenunciar comentário
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