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Líder eleito de Macau enfatiza legislação que salvaguarda segurança nacional

11 | 09 | 2019   18.55H

O líder eleito de Macau, Ho Iat Seng, enalteceu hoje a execução de uma disposição jurídica na região semiautónoma que permite salvaguardar a segurança nacional, numa altura em que Hong Kong é palco de protestos antigovernamentais.

Em entrevista à agência noticiosa oficial Xinhua, Ho Iat Seng sublinhou a importância do artigo 23.º da Lei Básica de Macau, que prevê produção legislativa que previna qualquer "ato de traição à Pátria, de secessão, de sedição, de subversão contra o Governo Popular Central e de subtração de segredos do Estado".

A norma jurídica garante à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) uma rigorosa legislação de segurança nacional, capaz de atenuar a dissidência, o que assume especial importância numa altura em que a região vizinha de Hong Kong é palco de protestos antigovernamentais.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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