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Nova presidente do STA denuncia estrangulamento dos tribunais administrativos

16 | 10 | 2019   17.53H

A nova presidente do Supremo Tribunal Administrativo alertou hoje para o "estado de prolongado estrangulamento" dos tribunais administrativos, com um "elevadíssimo volume de processos" para um quadro reduzido de magistrados, e prometeu exercer uma "magistratura de influência".

Dulce Neto, que se tornou hoje na primeira mulher a presidir a um supremo tribunal português, ao ser empossada presidente do Supremo Tribunal Administrativo, referiu que existem pendências acumuladas ao longo dos anos "impossíveis de resolver em tempo útil, num quadro de carência de meios e de instrumentos que permitissem uma gestão racional".

Apontou, a propósito, um exemplo paradigmático: a impossibilidade de criação de uma bolsa de juízes para fazer face a ausências temporárias, como as que ocorrem com frequência por força de gozo de licenças parentais numa magistratura maioritariamente feminina.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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