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Tribunal da Relação mantém condenação da TVI em processo que a opõe à Sport TV

07 | 11 | 2019   17.26H

O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a condenação da TVI num processo que a opõe à Sport TV por uso indevido de imagens de jogos de futebol, segundo um acórdão a que a agência Lusa teve acesso.

Este processo, que passou inicialmente pelo Tribunal da Concorrência e Supervisão e pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) remonta a 2013, quando o canal exibiu imagens do jogo Vitória de Setúbal/Futebol Clube do Porto e da partida Futebol Clube do Porto/Paços de Ferreira que a Sport TV considerou estarem a infringir a lei da televisão.

A TVI, que foi condenada pelas duas entidades, acabou por recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa, mas os juízes não lhe deram razão.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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