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Fisco deteta erro em 10.000 declarações de IRS de 2015 e exige devolução de 3,5 ME

20 | 11 | 2019   14.22H

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) identificou um erro na liquidação de declarações de IRS relativas a 2015, que implicou um novo apuramento do imposto em cerca de 10 mil declarações no valor de 3,5 milhões de euros.

Em causa estão contribuintes que iniciaram em 2014 uma atividade empresarial ou profissional, que foram tributados em 2015 pelo regime simplificado e que em 2015 obtiveram rendimentos de prestações de serviços (Categoria B), sem terem registado, em simultâneo, rendimentos de trabalho dependente e/ou de pensões (categorias A e/ou H, respetivamente), segundo refere uma informação publicada no Portal das Finanças.

Na origem deste erro está uma alteração das regras à liquidação, que entrou em vigor em 01 janeiro de 2015, com a reforma do IRS, que trouxe uma redução do imposto a pagar nos dois primeiros anos do exercício de atividade relativamente a rendimentos empresariais e profissionais resultantes de prestações de serviços de pessoas singulares que estão no regime simplificado.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

3 comentários

  • QUEM COMETEU O ERRO TEM QUE SER PENALIZADO FUNCIONÁRIOS DAS FINANÇAS O QUE ANDAM A FAZER ESPERA DO FIM DO MÊS VERGONHA NACIONAL ESPERA QUE O CENTENO DIGA ALGUMA COISINHA
    O povo | 20.11.2019 | 17.35Hdenunciar comentário
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  • Fisco detetou um erro cometido em 2015 e portanto o contribuinte (EXPLORADO) creio que não tem culpa da asneira, porque eu embora não esteja englobado nesse grupo de contribuintes, podem crer que nunca me apercebi se as contas feitas pelo fisco estão certas ou erradas, limitando-me a pagar ou receber o que esses srs. querem. Contudo, como o caso se passou em 2015 e isto sendo considerado uma divida ao Estado, esta DIVIDA JÁ NÃO PRESCREVEU ? Mas claro, o fisco tem a faca e o queijo na mão, coisa que o contribuinte não tem e este basta ter uns cêntimos no banco, ou alguns bens para que lhe sejam sacados.
    pacifico | 20.11.2019 | 16.35Hdenunciar comentário
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  • ESPERO QUE OS PARTIDOS TIVESSEM ENTREGADO AS DECLARAÇÕES
    O povinho | 20.11.2019 | 15.25Hdenunciar comentário
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