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Fisco admite desproporção na operação 'stop' de Valongo mas rejeita processos disciplinares

02 | 12 | 2019   16.23H

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) admitiu hoje que foram utilizados "meios desproporcionados" na operação 'stop' para a cobrança de dívidas em Alfena, Valongo, mas não vai instaurar processos disciplinares aos funcionários que executaram a ação.

"Observou-se nesta operação uma mobilização de meios desproporcionados face à realização dos fins de cobrança coerciva que foram visados, os quais poderiam, em alguns casos, ser igualmente alcançados através dos meios que evitariam a exposição pública dos trabalhadores da AT e dos executados", pode ler-se nas conclusões do inquérito realizado pela AT na sequência da operação 'stop', hoje publicadas no 'site' oficial da entidade.

A autoridade acrescentou ainda que "as faltas observadas não justificam a instauração de processos disciplinares" aos funcionários envolvidos, e que o processo serviu para refletir sobre os procedimentos adotados e "intensificar a coordenação geral e a supervisão de procedimentos executivos de massa que possam vir a ter maior exposição pública".

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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