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Supremo confirma absolvição de juiz de Famalicão acusado de violência doméstica

04 | 12 | 2019   20.05H

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição de um juiz de Famalicão que tinha sido condenado na Relação de Guimarães por violência doméstica, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira.

Por acórdão de 27 de novembro, a que a Lusa hoje teve acesso, o STJ refere que a anterior decisão do mesmo tribunal, que ditou a absolvição, "está fundamentada e não sofre de qualquer ambiguidade ou obscuridade".

Em setembro de 2018, o Tribunal da Relação de Guimarães tinha condenado o juiz a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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