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Pequenas empresas da UE com regras de IVA mais simples a partir de 2025

18 | 02 | 2020   10.05H

As pequenas empresas da União Europeia (UE) vão ter regras relativas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais simples a partir de 2025, anunciou hoje o Conselho, indicando que o objetivo é "reduzir encargos administrativos e custos".

"O Conselho adotou hoje regras do IVA simplificadas aplicáveis às pequenas empresas. O objetivo das novas medidas é reduzir os encargos administrativos e os custos de uniformização para as pequenas empresas e criar um enquadramento fiscal que as ajude a crescer e a realizar trocas comerciais além-fronteiras de forma mais eficiente", indica a estrutura em comunicado.

Em concreto, de acordo com o Conselho da UE, estas novas regras fiscais preveem "que as pequenas empresas possam beneficiar de regras simplificadas no que se refere ao cumprimento das obrigações em matéria de IVA caso o seu volume de negócios anual seja inferior a um limiar estabelecido pelo Estado-membro em causa", sendo que o máximo possível é 85 mil euros.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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