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Covid-19

Prorrogação de estado de calamidade até 31 de maio publicado em Diário da República

17 | 05 | 2020   20.07H

Os diplomas que prorrogam a situação de calamidade no país até às 23:59 de 31 de maio e o levantamento das medidas de confinamento a partir de segunda-feira devido à covid-19 foram hoje publicados no Diário da República (DR).

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros de sexta-feira, o Governo formaliza a continuidade do "processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020", com "um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos", sem prejuízo "da necessidade de se manter o escrupuloso cumprimento das medidas de distanciamento físico indispensáveis à contenção da infeção".

A adoção do regime de teletrabalho, "independentemente do vínculo laboral", continua "obrigatória, sempre que as funções em causa o permitam", mas é "alargado" o leque de comércio de rua em funcionamento, são reabertos restaurantes e similares, desde que a sua ocupação não exceda 50% da capacidade e, entre outras medidas, são estabelecidas regras para acesso a Museus ou Monumentos.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

1 comentário

  • Continua a destruição programada e encomendada da economia portuguesa. Onde está o MP que teve o descaramento de processar Peter Boone? O que faz agora o MP perante o crime de destruição da economia portuguesa? Que faz o MP em relação aos mandantes deste crime, COSTA e MARCELO? Nada! Todas as decisões políticas agora tomadas, são baseadas sobre uma mentira, o que não acontecia com o artigo publicado no New York Times. Da outra vez foi uma caça às bruxas, agora se processassem estes, não era um caça às bruxas já que se trata de verdadeiros Diabos, decididos a destruir Portugal.
    Dono dos Burros | 17.05.2020 | 22.59Hdenunciar comentário
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