PUBLICIDADE
Actualidade

Tribunal do Porto julga à porta fechada casal acusado de vender filhos

03 | 06 | 2020   11.17H

O julgamento de um casal suspeito de vender quatro filhos, que começou hoje no Tribunal de São João Novo, no Porto, está a decorrer à porta fechada, por se tratar de um processo por tráfico de seres humanos.

Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que o juiz presidente do coletivo definiu, num despacho, que a matéria em causa implicava um julgamento com exclusão de publicidade.

O número 3 do artigo 87.º do Código do Processo Penal determina que "em caso de processo por crime de tráfico de pessoas ou contra a liberdade e autodeterminação sexual, os atos processuais decorrem, em regra, com exclusão da publicidade".

Destak/Lusa | destak@destak.pt
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE