PUBLICIDADE
Covid-19

Justiça anula decisão que obrigava Presidente do Brasil a usar máscara

01 | 07 | 2020   01.38H

A Justiça brasileira anulou na terça-feira uma decisão que obrigava o Presidente a usar máscara em locais públicos do Distrito Federal face à covid-19, argumentando que já existia um decreto em vigor com obrigação generalizada.

A decisão foi tomada pela desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), órgão que defende o executivo em processos judiciais, que na semana passada recorreu da decisão do juiz Renato Borelli.

Segundo a desembargadora, já existe um decreto que obriga os moradores do Distrito Federal a usarem máscaras em locais públicos. Dessa forma, na visão da juíza, a regra não precisa ser reforçada pela Justiça.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE