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Senado brasileiro aprova projeto de combate a notícias falsas

01 | 07 | 2020   03.07H

O Senado brasileiro aprovou na terça-feira um projeto de combate a notícias falsas no país, visando criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas para redes sociais e serviços de mensagem.

A discussão do projeto de lei foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto, que teve, no total, quatro relatórios apresentados, além de mudanças feitas em plenário durante a votação.

Num primeiro momento, os senadores votaram virtualmente o texto-base do projeto, aprovado por 44 votos a favor e 32 contra, além de duas abstenções. Posteriormente, foram votadas duas propostas de alteração ao texto, que acabaram rejeitadas.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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