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MP brasileiro pede afastamento de ministro do Ambiente por desestruturação da proteção ambiental

07 | 07 | 2020   02.08H

O Ministério Público (MP) brasileiro entrou na segunda-feira com ação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusando-o de "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ambiental".

Na ação, assinada por 12 procuradores, foi pedido o afastamento de Salles do cargo com caráter de urgência, assim como a sua condenação nas penas previstas pela lei, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratos com o setor público e de receber benefícios e incentivos fiscais.

"Salles promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa. O processo de desestruturação foi realizado por atos, omissões e discursos do acusado, em conduta dolosa - intencional - com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção ambiental", indicou o MP em comunicado.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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