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Covid-19

PR timorense pede estado de emergência com restrições na fronteira

05 | 08 | 2020   09.43H

O Presidente timorense pediu hoje ao Parlamento Nacional autorização para declarar o estado de emergência durante 30 dias, devido à pandemia da covid-19, com restrições à circulação internacional, à circulação e de fixação de residência e à resistência.

"Presentemente a situação interna não exige medidas restritivas tão fortes como aquando dos dois primeiros períodos dos anteriores estados de emergência. Daí que neste novo estado de emergência, em cumprimento do princípio da proporcionalidade, tal como no período que ocorreu entre 28 de maio e 26 de junho de 2020, somente ficarão parcialmente suspensos" estes direitos, refere Francisco Guterres Lu-Olo na mensagem ao Parlamento

No texto, a que a Lusa teve acesso, Lu-Olo pretende declarar o estado de emergência durante 30 dias "com início às 00.00 horas do dia 6 de agosto de 2020 (quinta-feira) e término às 23.59 horas do dia 4 de setembro de 2020 (sexta-feira), em todo o território nacional".

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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