PUBLICIDADE
Actualidade

PR veta redução dos debates em plenário sobre processo de construção europeia

10 | 08 | 2020   19.25H

O Presidente da República vetou hoje a redução do número de debates em plenário para o acompanhamento do processo de construção europeia de seis para dois por ano, defendendo que não foi uma "solução feliz".

Na mensagem que acompanha a devolução do diploma à Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa solicita que o parlamento "pondere se não é, no mínimo, politicamente mais adequado prever mais um debate em plenário, a meio de cada semestre, ou seja, a meio de cada presidência do Conselho da União Europeia".

O diploma em causa altera a lei 43/2006, relativa acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo da União Europeia, que prevê um "debate sobre temas europeus, em plenário, antes de cada reunião do Conselho Europeu".

Destak/Lusa | destak@destak.pt
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE