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Reduzida fase inicial de formação de magistrados

12 | 08 | 2020   13.16H

A falta de magistrados e os atrasos na fase de seleção dos candidatos, devido à pandemia por covid-19, levaram è decisão de uma redução na duração do período de formação inicial de alguns cursos nos próximos dois anos.

Um decreto-lei hoje publicado em Diário da República alega que "a carência de meios humanos que se regista nas magistraturas judicial e do Ministério Público e o seu potencial agravamento nos próximos anos (...) implica que seja feita uma excecional programação do recrutamento e formação nos próximos dois anos".

Os processos de seleção para os cursos de formação previstos para setembro deste ano decorrerão em janeiro e setembro de 2021, tendo sido adiada a abertura de um novo concurso previsto para setembro deste ano.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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