Negócio da morte pode levar 11 coveiros a tribunal por corrupção
O negócio, segundo a acusação, envolvia nove coveiros do cemitério de Benfica e dois do do Alto S. João, que terão angariado clientes ao construtor interpelando utentes nos cemitérios e oferecendo serviços de arranjo de sepulturas de familiares.
Os coveiros actuariam na sequência de um alegado acordo proposto pelo construtor para que servissem de intermediários no fornecimento das colunas em pedra com a identificação do falecido (estelas) aos familiares dos mortos sepultados nos cemitérios.
No âmbito deste acordo, os coveiros propunham a colocação de estelas na sepultura e o seu arranjo e indicavam o construtor, permitindo-lhe que efectuasse a obra - muitas vezes ainda sem licença - fora do horário de funcionamento dos cemitérios e aos fins-de-semana.
Pediam ainda a cada cliente para assinar o requerimento necessário à licença de obra pela Câmara Municipal, cobrando entre 250 e 500 euros como pagamento do serviço, apesar de algumas obras avançarem ainda sem o diferimento da autarquia.
Segundo a acusação, houve requerimentos adulterados pelo construtor, que é acusado de 11 crimes de corrupção activa e 14 de falsificação de documento.
Os coveiros são acusados de corrupção passiva para acto ilícito.
No total, o processo tem 12 arguidos e a acusação abrange 11 crimes de corrupção activa, 14 de falsificação de documentos e 17 de corrupção passiva para acto ilícito.
Em paralelo, a Câmara de Lisboa exige em processo cível uma indemnização, por danos patrimoniais, no valor das taxas que ficaram por pagar pelo construtor mais juros de mora.




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