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face oculta

Sindicato MP defende esclarecimento de caso de escutas a Sócrates

14 | 11 | 2009   14.05H

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou esperar que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, esclareça, como prometeu, se é possível num Estado de Direito ser pessoalmente escutado "meses a fio", com as suas conversas privadas a serem gravadas e transcritas, ao ser confrontado pelos jornalistas com o teor das suas conversas telefónicas com o seu amigo Armando Vara, arguido no processo Face Oculta.

Sócrates criticou a forma como tem sido tratado o ponto referente às suas conversas telefónicas com o ex-ministro socialista Armando Vara e que, segundo o semanário Sol, incidiram entre outras matérias sobre a compra da TVI pela PT.

Instado pela agência Lusa a comentar as declarações do chefe do Governo, o secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, referiu que "o primeiro-ministro é igual a qualquer cidadão", pelo que, como todas as pessoas, corre "o risco de, ao falar com alguém que está a ser alvo de uma investigação, as conversas telefónicas estarem a ser escutadas".

O magistrado lembrou que a lei "permite que uma escuta produzida num processo seja aproveitada noutro que já exista ou venha a existir", acrescentando que "não detecta qualquer vício" nas escutas porque "foram apresentadas a controlo do juiz de instrução", com competências legais para autorizar a PJ a efectuar uma intercepção telefónica durante a investigação de um crime.

Rui Cardoso, que falava sexta-feira à noite, em Lisboa, à margem de um jantar de homenagem ao antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público António Cluny, entende que "o assunto" das eventuais escutas ao primeiro-ministro no processo Face Oculta "deve ser esclarecido".

"Mas desconheço se há ou não fundamento para o procurador-geral da República (PGR) quebrar o segredo de Justiça e comentar o processo", ressalvou, recordando que a lei permite que ele possa quebrar o segredo de Justiça em casos excepcionais.

Segundo informações confirmadas pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, o nome do primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu nas escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

O Expresso on-line avançou terça-feira que o Supremo Tribunal de Justiça "já decidiu decretar a nulidade da certidão" que envolve as escutas em que aparece o primeiro-ministro, tendo Pinto Monteiro esclarecido que só "prestará declarações" sobre o assunto "depois de analisar os elementos que solicitou à Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra e que ainda não recebeu".

O processo Face Oculta conta com 15 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, e Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

2 comentários

  • Fico espantado com esta guerrinha entre o Alecrim e a Manjerona..(*) Mas estou a adorar... até com alguma perplexidade na minha Quarta Classe Salazarista...Ainda comentaram o bale-Rose...?!!!
    (*) O terreno está a ficar muito escorregadio: será do tempo em que a (geada..."não disse jiihad..." pode começar a "envidraçar" as nossas Vias
    Ácido Clorídrico | 14.11.2009 | 14.27Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
  • Fico espantado com esta guerrinha entre o Alecrim e a Mangerona...(*) Mas estou a adorar... até com alguma perplexidade na minha Quarta-Classe Salazarista...Ainda comentaram o bale-Rose...?!!!
    (*) O terreno está a ficar muito escorregadio: será do tempo em que a (geada..."não disse jihad..." pode começar a "envidraçar" as nossas Vias...?
    Acido Clorídrico | 14.11.2009 | 14.26Hdenunciar comentário
    Tem a certeza que pretende denunciar este comentário? sim não
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