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OE2021

Castanha e frutos vermelhos congelados vão ter taxa de IVA reduzida

24 | 11 | 2020   22.26H

A taxa de IVA das castanhas e frutos vermelhos congelados vai baixar de 23% para 6%, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) do PS aprovada hoje no parlamento.

A iniciativa dos socialistas foi aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças com os votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do PSD e do PCP que se abstiveram.

Na exposição de motivos da proposta, os deputados do PS referem que a castanha e os frutos vermelhos produzidos em Portugal são "os únicos frutos comercializados congelados", ao contrário do que sucede com os legumes e hortícolas nos quais a venda em congelado é usual, tal como em fresco ou refrigerada.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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