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OE2021

Subsídio de risco no combate à covid-19 alargado a trabalhadores dos serviços essenciais

26 | 11 | 2020   00.27H

O subsídio de risco no combate à pandemia de covid-19 que o Orçamento do Estado para 2021 centrava nos trabalhadores da saúde vai abranger os outros trabalhadores dos serviços essenciais, segundo uma proposta do PCP aprovada no parlamento.

"O subsídio extraordinário de risco previsto no presente artigo é ainda atribuído em 2021, com as devidas adaptações, aos demais profissionais dos serviços essenciais da responsabilidade do Estado" refere a iniciativa dos comunistas, aprovada durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) com os votos favoráveis de todos os partidos e a abstenção do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.

O valor do subsídio extraordinário corresponderá, no caso destes profissionais, a um acréscimo de 10% da retribuição base relativamente aos dias em que prestem efetivamente funções ou atividade, tendo em conta a exposição ao risco de contágio com covid-19 no exercício das funções, com um limite de 50% do Indexante de Apoios Sociais (438,81 euros) por mês, em termos a definir por portaria.

Destak/Lusa | destak@destak.pt
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