Criada equipa multidisciplinar para inspeção das atividades culturais
O diploma sobre a criação da Equipa Multidisciplinar das Atividades Culturais (EMAC), resultado da redefinição "transversal e maximização" das competências da atual Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), é hoje publicado em Diário da República (DR).
O despacho n.º 687/2021, assinado pelo inspetor-geral das Atividades Culturais, Luís Silveira Botelho, indica que a EMAC irá funcionar junto da Direção de Serviços de Inspeção e Fiscalização (DSIF), sob a sua dependência, e assegurar as atribuições da IGAC enquanto inspeção externa no âmbito das matérias da sua competência, com missão definida desde 2012.
Desde 2013 que funcionava ainda a Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE), e respetivas áreas de atuação e funcionamento.